Regras mínimas para julgamentos eletrônicos e sustentações orais
A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e é importante que as instituições responsáveis por garantir esse direito estejam sempre em busca de melhorias. No entanto, as novas regras para julgamentos eletrônicos e sustentações orais gravadas geraram insatisfação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e em outras entidades civis da advocacia, que acreditam que essas mudanças podem afetar a Justiça e a transparência dos processos.
É fundamental que as regras sejam claras e justas, para que todos tenham acesso à Justiça de forma igualitária. O direito à defesa é um dos pilares da Justiça, e é importante que as leis e o tribunal sejam respeitados e seguidos. A lei deve ser aplicada de forma imparcial, e o tribunal deve ser um espaço onde a Justiça seja feita de forma justa e transparente. A busca por Justiça é um processo contínuo e a Justiça deve ser sempre priorizada. Além disso, é importante que as entidades civis da advocacia, como a OAB, continuem a lutar por uma Justiça mais justa e igualitária para todos. A Justiça é um direito fundamental e deve ser respeitada.
Justiça em Debate
A busca por Justiça tem sido um tema recorrente desde setembro, quando a resolução 591 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi publicada, estabelecendo os requisitos mínimos para os procedimentos em todo o Judiciário. A Justiça é um direito fundamental, e a lei deve ser aplicada de forma justa e imparcial. Nesse contexto, o presidente reeleito da OAB, Beto Simonetti, reafirmou em seu discurso de posse a posição da entidade sobre o tema, destacando a importância das sustentações orais para a valorização do cidadão que clama por Justiça. A OAB defende o direito de defesa e as garantias de ampla defesa, que são fundamentais para a Justiça.
A fala de Simonetti aconteceu na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, e se soma a uma série de manifestações contrárias de dirigentes da OAB e de outras entidades acerca do tema. A Justiça deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. Após as críticas, Barroso disse aos órgãos do Judiciário para que não ‘voltassem atrás’ adotando como regra o modelo assíncrono (não simultâneo). A Justiça exige a aplicação da lei de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por Justiça.
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Desafios da Justiça
A sustentação oral só deve ser feita por gravação onde a sustentação presencial crie uma tal disfuncionalidade para o tribunal que isso seja imperativo, afirmou o ministro na primeira reunião ordinária do CNJ de 2025, em fevereiro. Antes disso, no dia 30 de janeiro, os prazos para implementação das novas regras foram suspensos a pedido dos próprios tribunais, que passaram a ter até 180 dias para se adaptar. Simonetti comemorou a decisão e afirmou que o avanço da norma ‘compromete o exercício da advocacia’. A Justiça deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. O direito de defesa e as garantias de ampla defesa são fundamentais para a Justiça, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo.
Nesse modelo, que foi ampliado para todo o Judiciário pela resolução do CNJ em 2024, defesa e acusação apresentam seus argumentos em arquivos de áudio ou vídeo gravados previamente. A argumentação não é apresentada de maneira presencial, o que, na visão dos representantes da advocacia, reforçaria as garantias de ampla defesa. A Justiça exige a aplicação da lei de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por Justiça. A lei deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. O tribunal deve ser um lugar onde a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo.
Garantias de Amplia Defesa
Difundida durante pandemia, a virtualização da Justiça também foi questionada nas ações penais que envolvem os ataques golpistas do 8 de janeiro, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. No início dos julgamentos, a OAB enviou um ofício pedindo à presidente do Supremo na época, ministra Rosa Weber, que reconsiderasse a decisão e julgasse os réus presencialmente, tendo em vista ‘relevância e excepcionalidade das ações penais’. O IDDD (Instituto de Defesa do Direto de Defesa) também se manifestou sobre a condução dessas ações e demonstrou preocupação com as sustentações orais assíncronas. A Justiça exige a aplicação da lei de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por Justiça. O direito de defesa e as garantias de ampla defesa são fundamentais para a Justiça, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo.
O embate fez com que a OAB apresentasse, em abril de 2024, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com objetivo assegurar o direito de advogados a sustentações orais em qualquer sessão de julgamento. Essa mudança tiraria dos regimentos internos dos tribunais o poder de decidir sobre o tema. Com as novas regras da resolução 591, cada órgão pode escolher como será a implementação desse recurso. A Justiça deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. O direito de defesa e as garantias de ampla defesa são fundamentais para a Justiça, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo. A lei deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. O tribunal deve ser um lugar onde a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo.
Pontos Sensíveis
A nova resolução não faz distinção de classes processuais e temas nos quais serão usadas as sustentações gravadas. Segundo Guilherme Carnelós, presidente do IDDD, eventuais erros causados pelo trâmite virtual dos processos podem ser ainda mais danosos aos réus de ações penais. A Justiça exige a aplicação da lei de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por Justiça. O direito de defesa e as garantias de ampla defesa são fundamentais para a Justiça, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo. A lei deve ser aplicada de forma justa e imparcial, e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. O tribunal deve ser um lugar onde a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são uma parte importante desse processo. A Justiça é um direito fundamental, e a lei deve ser aplicada de forma justa e imparcial. O julgamento eletrônico e as regras mínimas devem ser estabelecidas para garantir a igualdade de direitos. A Justiça exige a aplicação da lei de forma justa e imparcial, e as sustentações orais são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por Justiça.
Fonte: © Direto News
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