Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é comum entre os professores temporários. Enquanto os professores efetivos têm estabilidade e segurança no emprego, os docentes temporários precisam lidar com a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão procurar outro emprego. Além disso, a falta de oportunidades de crescimento profissional e a baixa remuneração são outros desafios que os professores temporários enfrentam. A valorização do trabalho dos professores é fundamental para a qualidade da educação. É preciso encontrar soluções para garantir a estabilidade e a segurança dos professores temporários, como Nelci, para que eles possam se concentrar em fazer o que amam: educar.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada, mas trabalha há 14 anos como professora temporária em escolas públicas de Vargem Grande, cidade próxima a Cuiabá. Apesar de sua vasta experiência na docência, ela não recebe aumentos ou bônus por isso. Durante as férias escolares, em janeiro, ela não recebe um centavo. Esse não é um caso isolado: desde 2022, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de professores efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados apresentam esse desequilíbrio. É importante ressaltar que as redes estaduais precisam de professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser excepcional, está se tornando a regra, principalmente por questões financeiras.
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Condições Precarizadas e Regime de Contratação
O regime de contratação temporária é mais barato para os gestores, pois os professores temporários, independentemente do tempo de carreira, sempre recebem o salário inicial. ‘Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, afirma João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
Os professores temporários passam por processos seletivos mais frágeis, que consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a provas teóricas ou práticas. As condições de trabalho são piores do que as dos professores efetivos, com horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas e ausência de um plano de carreira.
Instabilidade e Sobrecarga de Trabalho
A instabilidade é uma característica marcante da vida dos professores temporários. Quando o contrato acaba, eles ficam sem remuneração. Além disso, os baixos salários e as incertezas os levam a dar aula em mais de uma escola, aumentando a sobrecarga de trabalho e diminuindo o tempo de dedicação para cada turma. Isso dificulta a realização de cursos de formação e compromete a qualidade do ensino.
A rotatividade de professores é altíssima, o que compromete a criação de vínculo com os alunos. O Ministério da Educação (MEC) afirma que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’.
Por que Redes Estaduais Priorizam os Temporários?
A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público. No entanto, as redes estaduais estão priorizando os professores temporários, que não têm planos de carreira e são contratados por processos seletivos mais frágeis. Isso é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto para os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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