Ministério lista ações para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País, com foco em valorização do docente, formação inicial, planos de cargo e carreira, remuneração, desenvolvimento profissional e condições de trabalho.
No Brasil, o Dia do Professor é comemorado anualmente em 15 de outubro, conforme estabelecido pelo Decreto nº 52.682/1963. Essa data é um momento importante para refletir sobre a valorização dos professores, que desempenham um papel fundamental na formação de nossas crianças e jovens.
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para promover a valorização docente, oferecendo oportunidades de formação inicial e continuada, qualificação profissional e planos de cargo, carreira e remuneração. Além disso, o reconhecimento do trabalho dos professores é essencial para motivá-los a continuar se esforçando para oferecer uma educação de qualidade. O incentivo à qualificação profissional é fundamental para o sucesso dos professores. Ao investir na formação e no desenvolvimento dos professores, estamos investindo no futuro de nossas crianças e jovens.
Valorização Docente: Um Compromisso do MEC
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando o desenho de um programa de valorização docente, que visa reconhecer e incentivar os professores brasileiros. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, ‘será uma política de reconhecimento e com benefícios para professoras e professores do Brasil’. Esse programa é uma resposta às necessidades dos educadores, que são fundamentais para o desenvolvimento do país.
A educação básica conta com 2,4 milhões de docentes, sendo 1,9 milhão na rede pública e mais de 565 mil na rede privada. Além disso, a educação superior tem 319.705 professores. O MEC oferece oportunidades de formação continuada para fortalecer o desenvolvimento profissional dos educadores e melhorar as condições de trabalho e remuneração.
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Reconhecimento e Incentivo
O MEC estabeleceu um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Esse valor é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. Além disso, o MEC promove 49 ações de formação de professores, em parceria com redes e sistemas de ensino e mais de 54 instituições de educação superior.
A formação na educação básica é uma prioridade do MEC, que oferece cursos a distância com ênfase na prática pedagógica e na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). O Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) disponibiliza 42 cursos específicos para a formação de professores, com mais de 2 milhões de inscritos. Além disso, o MEC instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que compreende assessoria técnica, pedagógica e financeira para que redes e sistemas de ensino realizem a formação de professores.
Desenvolvimento Profissional
O MEC também oferece oportunidades de desenvolvimento profissional para os educadores, com cursos que qualificam a atuação dos profissionais que atuam nos contextos educativos brasileiros. Além disso, o MEC promove a melhoria contínua das condições de trabalho e da remuneração dos profissionais da educação. A valorização docente é um compromisso do MEC, que visa reconhecer e incentivar os professores brasileiros a continuar desenvolvendo seu trabalho com qualidade e dedicação.
Fonte: © MEC GOV.br
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