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Rejeição nas redes sociais pressiona Câmara a adiar discussões, mesmo com urgência aprovada em tema sensível e tramitação em regime de consulta pública.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Apoiadores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concordaram que o projeto que equipara a penalidade pelo aborto à do delito de assassinato provavelmente permanecerá em espera até as eleições municipais e só deve retornar à discussão em novembro.
Enquanto isso, o debate sobre a interrupção voluntária da gravidez continua a gerar controvérsias e opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade em geral. A questão da interrupção da gravidez é complexa e requer uma reflexão cuidadosa sobre os direitos das mulheres e a proteção da vida em gestação. penalidade pelo aborto
Aborto: Debate e Tramitação
O tema delicado do aborto será discutido em uma reunião importante do colégio de líderes, agendada para esta terça-feira (18). O apoio à votação do requerimento que concedeu regime de urgência ao projeto não implica necessariamente que os parlamentares de outras bancadas estejam comprometidos a aprovar o mérito da proposta. Assim, conforme informações apuradas pelo R7, a votação sobre o conteúdo da proposta não deve ocorrer de forma imediata.
De acordo com fontes consultadas pela reportagem, há parlamentares que acreditam que o projeto de lei poderá perder apoio de algumas siglas, o que pode dificultar sua tramitação. Desde a votação rápida e sem discussão do projeto, têm surgido manifestações contrárias ao tema. No dia da votação, nenhum deputado questionou a condução incomum por parte de Lira.
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O presidente da Câmara mencionou a existência de um acordo com as bancadas, sem fornecer detalhes específicos, e declarou a matéria aprovada de forma simbólica em apenas 23 segundos. O projeto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com a assinatura de outros 31 deputados, em sua maioria homens do PL.
Segundo os parlamentares, a ausência de ‘limites gestacionais ao aborto‘ na lei não significa que os legisladores do Código Penal tenham a intenção de ‘estender a prática até o nono mês de gestação’. O texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, inclusive estupros, com pena equivalente à de homicídio simples, variando de seis a 20 anos de reclusão. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto não seguirá em regime de urgência na Casa, destacando a complexidade do debate sobre um tema tão sensível e controverso. Uma consulta pública realizada no site da Câmara dos Deputados em relação ao projeto revela uma rejeição em massa. Dos 1,07 milhão de votos registrados até o momento, 950.553 (88%) foram contrários ao texto, enquanto 118.169 (12%) foram favoráveis.
Segundo informações da Câmara, a proposta obteve 6,1 milhões de visualizações em cinco dias, a partir do dia 12. Desde o início do ano, aproximadamente 109 mil propostas foram acompanhadas nos canais da Câmara, resultando em quase 30 milhões de visualizações. O projeto sobre o aborto representou 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada correspondeu a apenas 3,02%.
Posicionamento do Governo sobre o Aborto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou veementemente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio. Segundo ele, a ideia de punir uma mulher com uma pena mais severa do que o criminoso que cometeu o estupro é, no mínimo, absurda. As declarações de Lula foram feitas após uma agenda na Itália, onde se encontrou com a primeira-ministra Giorgia Meloni e o chanceler Olaf Scholz.
A discussão em torno do aborto continua a gerar debates acalorados e opiniões divergentes, refletindo a complexidade e a sensibilidade do tema em questão.
Fonte: © A10 Mais
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