O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu expansão das universidades federais com novos campi em regiões menos favorecidas, ação que se insere na Política Nacional de Educação Superior, objetivando a oferta de vagas e investimentos em infraestrutura, inclusa a construção de novos hospitais universitários, como o da Universidade Federal do Amazonas, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Num contexto de profunda transformação na sociedade, o Ministério da Educação (MEC) assume um papel fundamental na promoção da Educação de qualidade e inclusiva. Nesse sentido, a criação de uma Política Nacional de Educação Superior visa garantir o acesso à Educação Superior de qualidade a todos os brasileiros, promovendo a Educação como um direito fundamental para o desenvolvimento do país.
A Política Nacional de Educação Superior, idealizada pelo MEC, busca equilibrar a Educação com a sustentabilidade do sistema, garantindo Acesso à educação superior para todos, independentemente de sua localização geográfica. A Qualidade da educação superior é prioridade para o MEC, que busca aprimorar constantemente os indicadores de desempenho das instituições de ensino superior do país, com foco na melhoria do ensino e da Equidade. A sustentabilidade do sistema é outro aspecto importante, que visa garantir a Sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior, tornando-as mais resilientes e capazes de enfrentar os desafios do futuro.
Desenvolvimento Inclusivo na Educação Superior
No ano de 2024, o governo federal realizou esforços significativos para ampliar e democratizar o acesso à educação superior de qualidade, garantindo a permanência dos estudantes que mais precisam. Isso foi alcançado com a criação de novos campi, vagas e melhorias na qualidade do ensino, resultando em um significativo avanço na educação superior do Brasil. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior foi lançado, aperfeiçoaram-se os processos seletivos e expandiram-se os programas de assistência e permanência. Esses desenvolvimentos são fundamentais para o desenvolvimento do país. Com o Novo PAC, o investimento nas universidades federais foi ampliado, visando promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, e garantir a população acesso a serviços de qualidade, além de fomentar a geração de emprego e renda. Ao todo, foram investidos R$ 5,5 bilhões em benefício de mais de 1 milhão de estudantes universitários em todo o Brasil.
Consolidação das Universidades Federais
Em 2024, o Novo PAC para a consolidação e reestruturação das universidades federais foi lançado, com o objetivo de expandir a educação superior em regiões historicamente menos favorecidas em termos de acesso ao ensino superior público e gratuito. Dos R$ 5,5 bilhões disponibilizados pelo MEC, R$ 3,1 bilhões foram destinados a obras de melhoria da infraestrutura dos campi já existentes, como restaurantes universitários, salas de aulas, laboratórios, centros de convivência e moradias estudantis, o que é essencial para garantir a qualidade da educação superior.
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Expansão da Educação Superior
Com recursos da ordem de R$ 600 milhões, foram criados dez novos campi nas cinco regiões, em municípios como São Gabriel da Cachoeira (AM), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Rurópolis (PA), vinculado à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); e outros. Essa expansão visa democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, qualitativa e socialmente referenciada em seus pilares de ensino, pesquisa e extensão. Os campi são fundamentais para o desenvolvimento regional e para a inclusão social.
Hospitais Universitários
O Novo PAC também garantiu recursos para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC, incluindo a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É importante destacar que essas unidades de saúde, ensino e pesquisa oferecem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que é essencial para garantir a saúde da população. Além disso, a inclusão dos hospitais universitários no Novo PAC é um passo importante para melhorar a qualidade da assistência médica e garantir o acesso à saúde pública de qualidade.
Esses desenvolvimentos são fundamentais para a educação superior e para o desenvolvimento do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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