Acordo de Cooperação para Combate à Pirataria bloqueia sites.
A luta contra a pirataria é um desafio constante para as autoridades brasileiras, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão trabalhando juntas para combater essa prática. A pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e novelas, é um problema grave que afeta a indústria cinematográfica e a economia do país. Com o objetivo de ampliar o combate à pirataria, as duas agências assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer a cooperação entre as partes e melhorar a eficácia das ações de combate à pirataria.
O acordo estabelece que a Ancine será responsável por determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdos piratas, o que é uma medida importante para combater a ilegalidade e a fraude na distribuição de conteúdos audiovisuais. Além disso, o acordo também visa combater o contrabando de produtos audiovisuais, que é uma prática que prejudica a indústria cinematográfica e a economia do país. Com o combate à pirataria como prioridade, as autoridades brasileiras estão trabalhando para criar um ambiente mais seguro e justo para a indústria cinematográfica, e a proteção dos direitos autorais é fundamental para isso. A cooperação entre as agências é essencial para o sucesso desse esforço, e a tecnologia também desempenha um papel importante na luta contra a pirataria.
Combate à Pirataria
A Anatel assume o papel de coordenadora dos prestadores de serviços de banda larga para garantir o bloqueio de produtos clandestinos, combatendo a Pirataria e promovendo a legalidade no setor. Em fevereiro de 2023, a agência lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado, visando coibir a utilização de TV boxes ilegais que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários, além de fornecer acesso a conteúdo Pirataria. Além disso, esses dispositivos ilegais estão relacionados à Ilegalidade, Fraude e Contrabando, prejudicando a indústria audiovisual.
A Anatel busca promover a justa concorrência na indústria audiovisual e ampliar esforços para impedir o funcionamento dos chamados ‘gatonets’, que são dispositivos ilegais que violam as leis de Pirataria e Ilegalidade. O acordo firmado é importante para o Acordo de Cooperação e o Combate à Pirataria, visando proteger a indústria e os consumidores. Segundo a Anatel, entre 2018 e 2025, foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados, demonstrando a magnitude do problema da Pirataria e da Fraude.
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Resultados do Combate à Pirataria
Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo irregularmente, combatendo a Pirataria e a Contrabando. Já a Ancine afirma que a Pirataria prejudica financeiramente a indústria audiovisual e a geração de empregos, destacando a importância do Serviço de Acesso para combater a Ilegalidade e a Fraude. A Anatel continua trabalhando para fortalecer o Plano de Combate à Pirataria, protegendo a indústria e os consumidores de práticas ilegais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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