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Home Justiça

Advogada relata caso de discriminação no TJ/MG após ser impedida de entrar por usar turbante

Redação por Redação
8 de maio de 2025
em Justiça
Leitura: 3 minutos
defensora, procuradora, representante, advogado;

© 2025 - Todos os direitos: © Migalhas

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Advogada acessa prédio após contatos no Tribunal para livre exercício.

A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do TJ/MG, em Belo Horizonte, na última terça-feira, 6, por estar usando um turbante. Isso gerou grande controvérsia, pois a advogada em questão é uma defensora dos direitos humanos e não entendeu o motivo pelo qual foi barrada. A situação é inaceitável e deve ser investigada com urgência.

Outras advogadas e advogados também se manifestaram sobre o caso, considerando-o um ato de discriminação. A defensora pública, que também é uma representante da comunidade, afirmou que o ocorrido é um exemplo de como a sociedade ainda não está preparada para aceitar as diferenças. Além disso, a procuradora-geral da OAB/MG também se pronunciou sobre o assunto, afirmando que a advogada Rita Galvão tem todo o direito de acessar o prédio do TJ/MG, independentemente do que estiver usando. É fundamental respeitar os direitos de todos os cidadãos, incluindo os advogados e advogadas que lutam pela justiça. A igualdade é um direito que deve ser garantido a todos, sem exceção.

Introdução ao Caso

Uma situação peculiar envolvendo uma advogada ganhou destaque nas redes sociais, onde a própria advogada compartilhou um vídeo mostrando uma abordagem feita por uma agente de segurança. A funcionária solicitou que a advogada retirasse o turbante antes de entrar no prédio, alegando que a instrução partia de um colega. Após a negativa da advogada, Rita Galvão, a entrada foi inicialmente bloqueada. No entanto, após a advogada acionar contatos dentro do Tribunal, ela conseguiu acessar o prédio e participar da audiência agendada. A advogada, defensora dos direitos, procuradora de justiça e representante de sua comunidade, não se intimidou com a situação.

A advogada, em sua função de defensora, procuradora e representante, decidiu formalizar uma denúncia junto à seccional mineira da OAB/MG, buscando o apoio da entidade para garantir o livre exercício da advocacia e o respeito à diversidade. O presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, declarou que a instituição acompanhará o caso e adotará medidas em defesa da advogada e do respeito à diversidade, como um defensor, procurador e representante da comunidade jurídica. A OAB/MG, como uma comissão da verdade, busca garantir que os direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita.

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Desenvolvimento do Caso

No dia seguinte, o TJ/MG divulgou uma nota oficial, afirmando que a advogada participou regularmente da audiência designada, sem ser obrigada a retirar o turbante. O Tribunal informou ainda que instaurou um procedimento para apuração dos fatos e reforçou seu compromisso institucional com o respeito à diversidade cultural e étnica, como um juizado especial que busca garantir a justiça e o respeito à diversidade. A advogada, como uma defensora, procuradora e representante, está sendo apoiada por sua comunidade e pela OAB/MG, que busca garantir o livre exercício da advocacia e o respeito à diversidade. O caso está sendo acompanhado por um advogado, que está trabalhando para garantir que a justiça seja feita e que os direitos da advogada sejam respeitados. A Comissão da Verdade, o Juizado Especial e as redes sociais estão sendo utilizados para garantir que a verdade seja revelada e que a justiça seja feita.

Fonte: © Migalhas

Tags: Comissão da Verdaderedes sociais
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