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A AGU moveu ação na Justiça Federal de SP pedindo bloqueio de R$ 90 mi de empresa por dano ambiental de substância cancerígena.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União ingressaram com uma ação civil pública em que exigem uma compensação da gigante Syngenta por suposto prejuízo ambiental causado pela fabricação e venda de agrotóxicos adulterados e ilegais, como revelado no documento completo analisado pela Reuters. A ação, protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal de São Paulo, requer o bloqueio de R$ 90 milhões da empresa como garantia para futura reparação de danos. O processo contra a Syngenta, adquirida pela chinesa ChemChina em 2017, se baseia em uma inspeção realizada pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura em novembro de 2021 em uma de suas unidades com o intuito de fiscalizar a produção de agrotóxicos.
No segundo parágrafo, é importante destacar a relevância de monitorar de perto a utilização de defensivos agrícolas, pesticidas e outros produtos fitossanitários no país. A preservação do meio ambiente e a segurança alimentar da população dependem de práticas responsáveis na aplicação dessas substâncias. É fundamental que as autoridades estejam vigilantes para evitar danos ambientais e riscos à saúde pública decorrentes do uso inadequado de tais agrotóxicos e defensivos.
Ação Civil Pública contra Uso Irregular de Agrotóxicos
A diligência dos fiscais revelou o uso indevido de uma substância cancerígena, o ‘bronopol’, em níveis alarmantes nos defensivos agrícolas ‘Engeo Pleno’, ‘Karate Zeon 250 CS’ e ‘Karate Zeon 50 CS’. Essa prática ilegal expôs o meio ambiente a altos índices de toxicidade e ecotoxicidade, infringindo as normas vigentes.
Na última sexta-feira, o Ibama moveu uma ação civil pública buscando reparação pelos danos causados pela exposição a agrotóxicos adulterados. A Advocacia-Geral da União argumenta que a empresa responsável, Syngenta, deve arcar com as consequências da utilização irregular desses produtos fitossanitários.
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Até o momento, a Syngenta não se pronunciou sobre o caso, enquanto a Justiça Federal ainda não emitiu uma decisão definitiva. Segundo os dados apresentados na ação, a empresa teria produzido e comercializado milhões de litros desses produtos contaminados, gerando um lucro estimado em 403 milhões de reais.
O Ibama solicita que a empresa identifique, recolha e descarte corretamente os defensivos agrícolas adulterados que ainda estão disponíveis no mercado. A irregularidade na utilização de agrotóxicos representa uma séria ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, exigindo medidas urgentes para mitigar os impactos negativos dessa prática irresponsável.
Fonte: @ Info Money
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