Agência Nacional determina que provedores de internet tomem medidas para desbloqueio, após ordem judicial.
A Anatel iniciou o processo de notificação às operadoras de telecomunicações para que elas permitam o acesso ao X, após um período de bloqueio judicial que durou quase 40 dias. A medida visa garantir que os usuários brasileiros possam utilizar a rede social sem restrições.
A Agência Nacional de Telecomunicações esclareceu que o prazo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas adotadas pelas operadoras, que devem agir rapidamente para restabelecer o acesso ao X. Além disso, a Anatel também enfatizou que as provedoras e prestadoras de serviços de telecomunicações devem cumprir as determinações da agência para garantir a liberdade de acesso à internet. A liberdade de expressão e acesso à informação são fundamentais para a sociedade.
Desbloqueio do X: Anatel Notifica Operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começou a notificar as operadoras para que elas liberem o acesso à rede social X, após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O desbloqueio foi liberado depois de o X comprovar ao STF o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões e após a indicação de um representante no Brasil.
A Anatel destacou que caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. Além disso, a agência ressaltou que o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
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Retorno da Plataforma
O retorno da plataforma foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde da terça-feira (8), após 39 dias de bloqueio. Ele deu 24 horas para que a Anatel cumprisse a ordem, após ser notificada. No começo da noite de terça, alguns usuários relataram que voltaram a ter acesso à rede social. Em outras redes, muitos afirmavam que não conseguiam carregar toda a página ou ainda não tinha acesso ao X.
Isso porque a retomada não é automática. Ainda na terça, o g1 entrou em contato com a Conexis, associação que reúne os principais provedores, para entender como estava o processo de liberação do X. Não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Decisão de Moraes
A decisão de Moraes de desbloquear o X foi tomada depois que a empresa do bilionário Elon Musk comunicou que cumpriu uma série obrigações, entre elas o pagamento de todas as suas multas pela demora em atender a decisões judiciais. A Anatel, agência reguladora das telecomunicações no Brasil, é responsável por garantir que as operadoras cumpram as ordens judiciais.
Processo de Desbloqueio
Em geral, o primeiro passo para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Anatel repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet. O processo para restabelecer uma rede social pode levar algumas horas. Por exemplo, o bloqueio do X foi efetivado cerca de oito horas após a ordem de Moraes, em agosto. Essa demora acontece porque existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. A Anatel, agência nacional de telecomunicações, é responsável por regular as operadoras e garantir que elas cumpram as ordens judiciais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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