ouça este conteúdo
Novas medidas para combater vendas de smartphones sem certificação no mercado nacional, seguindo diretrizes das empresas e fiscalização específica.
A Anatel divulgou, na última sexta-feira (21), um conjunto de ações rigorosas para combater a venda de dispositivos móveis não autorizados no Brasil, como informado no ‘Diário Oficial da União’.
As medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações visam garantir a segurança e a qualidade dos aparelhos comercializados no país, reforçando a importância da homologação dos celulares para evitar problemas de compatibilidade e funcionamento.
Novas medidas da Anatel para combater vendas de celulares sem certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações, conhecida como Anatel, tomou uma iniciativa em resposta ao aumento expressivo das vendas de aparelhos sem certificação, que atualmente representam aproximadamente 25% do mercado nacional de dispositivos móveis.📲
Anatel estabelece diretrizes para empresas e plataformas online
Dados do primeiro trimestre deste ano revelam que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária. Em vista disso, a Anatel implementou novas regras para as empresas que comercializam celulares por meio de plataformas online.
Artigos Relacionados
Fiscalização específica para monitorar celulares irregulares
As novas diretrizes exigem que os vendedores incluam o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verifiquem a correspondência desses códigos com a base de dados da Anatel. Os dispositivos que não estiverem em conformidade com essas normas deverão ser retirados das plataformas de venda.
Penalidades para empresas infratoras
Para garantir a aplicação efetiva dessas medidas, a Anatel estabeleceu um sistema de fiscalização específico para monitorar os anúncios de celulares irregulares. As empresas que não se adequarem às novas regras no prazo estipulado de 15 dias estarão sujeitas a multas diárias de R$ 200 mil, podendo chegar a um total de R$ 6 milhões, além da possibilidade de bloqueio das plataformas infratoras.
Proteção das redes de telecomunicações e dos consumidores
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou que as medidas têm como objetivo proteger tanto as redes de telecomunicações quanto os usuários. Ele enfatizou a importância de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, mencionando casos anteriores de incidentes com baterias explosivas e carregadores defeituosos.
Riscos associados à comercialização de celulares não homologados
A comercialização de celulares sem homologação não apenas desrespeita os requisitos de segurança, mas também entra ilegalmente no país, evitando o pagamento de impostos. Esses dispositivos costumam ser vendidos a preços até 30% mais baixos do que os homologados, porém apresentam diversos riscos, como superaquecimento, explosão de baterias, níveis inseguros de radiação e a possibilidade de instalação de softwares maliciosos, sem oferecer garantias aos consumidores.
Conclusão
A Anatel está atenta às práticas no mercado de celulares e busca garantir a segurança e a qualidade dos dispositivos comercializados no Brasil. Com a implementação de novas medidas e a fiscalização rigorosa, a agência visa proteger tanto as redes de telecomunicações quanto os consumidores, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para todos os usuários de dispositivos móveis no país.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo