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Home Finanças

Anbima: Fim da isenção de impostos para LCAs e LCIs é uma conquista histórica da defesa da entidade.

Redação por Redação
9 de junho de 2025
em Finanças
Leitura: 4 minutos
Associação Brasileira, Entidades dos Mercados, Ministério da Fazenda';

— Foto: Getty Images - Todos os direitos: @ Valor Invest Globo

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Anúncio carece de detalhamento para análise de impactos ao Mercado Financeiro e Gestoras de Investimentos.

A Anbima desempenha um papel fundamental no mercado financeiro brasileiro, representando os interesses dos bancos, corretoras e gestoras de investimentos. A Anbima é uma entidade que busca promover o desenvolvimento do mercado de capitais no país, e sua opinião é altamente valorizada pelas autoridades reguladoras. No entanto, a Anbima ainda aguarda mais informações sobre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda para substituir o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que é fundamental para uma análise mais aprofundada sobre os impactos ao mercado de capitais.

A Anbima, como uma das principais Entidades dos Mercados financeiro e de capitais do país, trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Fazenda para garantir que as políticas econômicas sejam benéficas para o mercado de capitais. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, Anbima, é uma voz importante na discussão sobre as medidas que afetam o mercado financeiro, e sua opinião é muito importante para a formulação de políticas públicas. Além disso, a Anbima também busca promover a transparência e a segurança no mercado de capitais, o que é essencial para o crescimento econômico do país. Com a Anbima à frente, o mercado financeiro brasileiro pode contar com uma entidade que trabalha incansavelmente para promover o desenvolvimento do mercado de capitais.

Reformas Fiscais e a Anbima

A Anbima, como uma das principais Entidades dos Mercados financeiros do país, tem desempenhado um papel crucial na discussão sobre as reformas fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda. A Associação Brasileira, que representa os interesses dos Mercados Financeiro, tem defendido a redução das assimetrias entre diferentes produtos de investimento, como as Letras de Crédito e os Certificados de Recebíveis. Recentemente, a Anbima destacou que o fim da isenção das Letras de Crédito Agrícola e Imobiliário (LCAs e LCIs) segue em linha com sua defesa histórica, que é a favor da redução das assimetrias entre diferentes produtos de investimento.

No entanto, a Anbima fez críticas ao anúncio, afirmando que as informações divulgadas até agora evidenciam a adoção de medidas de caráter arrecadatório e de curto prazo, que não atingem o problema em si, que é estrutural e exige ações coordenadas de curto, médio e longo prazos. A Anbima reconhece a importância de abrir o debate sobre o equilíbrio fiscal e defende que o Brasil persiga uma melhor eficiência na arrecadação e uma gestão mais eficaz dos recursos públicos para conter a evolução dos gastos primários.

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Impacto nas Aplicações Financeiras

Nos últimos anos, as LCAs e LCIs roubaram a cena entre as aplicações financeiras de renda fixa, por não cobrarem Imposto de Renda e oferecerem juros elevados aos brasileiros. Diferentes fundos de investimentos registraram resgates, perdendo a competição para essas aplicações financeiras isentas. Porém, ontem, o ministro da Fazenda e lideranças do Congresso concordaram em apresentar diferentes medidas para substituir o efeito da arrecadação do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As iniciativas incluem, entre diferentes ações, acabar com a isenção de papéis de renda fixa que atualmente não cobram Imposto de Renda.

A Anbima, como uma das principais Entidades dos Mercados financeiros do país, tem desempenhado um papel crucial na discussão sobre as reformas fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda. A Associação Brasileira, que representa os interesses dos Mercados Financeiro, tem defendido a redução das assimetrias entre diferentes produtos de investimento, como as Letras de Crédito e os Certificados de Recebíveis. O plano é que as Letras de Crédito Agrícolas e Imobiliárias (LCAs e LCIs), as debêntures incentivadas e os Certificados de Recebíveis Agrícolas e Imobiliários (CRAs e CRIs) contem com uma alíquota de 5%. As propostas mais urgentes serão tratadas por meio de uma medida provisória (MP), que vigora imediatamente, mas ainda deve passar pelo Congresso.

Validação e Implementação

As mudanças precisam também ser validadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna da França na noite desta segunda-feira (9). O fim da isenção dos papéis valerá para 2026, por uma regra de anualidade. A medida provisória não taxará o estoque dos papéis de renda fixa. Assim, brasileiros que compraram já os títulos não pagarão Imposto de Renda e a taxa valerá só para as novas emissões. A Anbima, como uma das principais Entidades dos Mercados financeiros do país, continuará a desempenhar um papel crucial na discussão sobre as reformas fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda, defendendo os interesses dos Mercados Financeiro e das Gestoras de Investimentos.

Fonte: @ Valor Invest Globo

Tags: Imposto sobre OperaçõesLetras de CréditoMercados Financeiro
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