Cade e Anac firmaram um acordo de cooperação técnica para troca de informações e boas práticas de investigação no ambiente competitivo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um cartel de cooperação técnica (ACT). Esse cartel visa fortalecer a atuação conjunta das duas entidades em questões relacionadas à defesa da concorrência e à regulação do setor aéreo.
Por meio desse entendimento, as instituições poderão desenvolver ações que coíbam práticas anticompetitivas e promovam um ambiente mais saudável para o mercado. A colaboração entre Cade e Anac é fundamental para garantir que os contratos e acordos sejam respeitados, assegurando assim a integridade do setor aéreo no Brasil.
Fortalecendo a Luta Contra o Cartel
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação conjunta das instituições, promovendo boas práticas de investigação. Essa colaboração é uma estratégia para aproximar os órgãos reguladores e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel e outras infrações econômicas que afetam o mercado. O foco principal é fortalecer as investigações relacionadas ao cartel na aviação civil, onde as ações coordenadas são cruciais.
Acordo para Promover a Competição Justa
O contrato estabelece a troca de informações entre as instituições e a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que visam promover a competição justa tanto na aviação civil quanto na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O entendimento entre as partes é fundamental para garantir um ambiente competitivo e saudável, essencial para o desenvolvimento do setor.
Artigos Relacionados
Cooperação e Diálogo entre Instituições
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destaca que a coligação entre os órgãos é um incentivo significativo ao ambiente competitivo, promovendo diálogos essenciais entre as instituições envolvidas no acordo. Essas iniciativas são fundamentais para garantir a eficácia das ações contra práticas anticompetitivas, como os cartéis.
Aumento da Capacidade Investigativa
‘Essas parcerias reforçam a qualidade técnica do Conselho, reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro’, ressaltou Cordeiro. A aliança entre as instituições é um passo importante para a luta contra o cartel e suas consequências negativas.
Um Compromisso de Longo Prazo
Com uma duração prevista de cinco anos, o acordo foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira. O plano de ação está programado para se estender até o segundo semestre de 2028, garantindo que as práticas de cartel sejam constantemente monitoradas e combatidas. Com informações da assessoria de imprensa do Cade, essa iniciativa representa um avanço significativo na luta contra práticas anticompetitivas no Brasil.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo