Atuação inviável em vários termos: Ministério do Turismo, Proteção ao Consumidor
O Turismo no Brasil sofreu um grande impacto com a decisão do Ministério do Turismo de cancelar o cadastro da empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. Essa medida impede a empresa de atuar no setor de Turismo, o que pode afetar a economia local. A empresa é uma agência digital de viagens que oferece pacotes turísticos para destinos nacionais e internacionais.
A decisão do Ministério do Turismo foi tomada devido às denúncias por descumprimento contratual e reclamações de consumidores na esfera administrativa e judicial. Isso pode afetar a confiança do público no setor turístico, levando a uma redução na demanda por viagens e pacotes turísticos. Além disso, a empresa não poderá mais oferecer seus serviços de Turismo, o que pode levar a uma perda de empregos e uma redução na economia local. É importante que as empresas de Turismo sigam as regras e regulamentações para evitar problemas como esse. O setor de Turismo é muito importante para a economia do país e deve ser tratado com seriedade e responsabilidade. A escolha certa para as viagens é fundamental para uma experiência turística agradável e segura.
Introdução ao Turismo
O setor de Turismo tem enfrentado desafios significativos, especialmente em relação à proteção do consumidor. Recentemente, a empresa Hurb foi notificada a apresentar recurso em um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, que ocorreu no dia 14. Essa determinação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e também envolve o Ministério do Turismo. Além disso, a Hurb terá que fornecer informações detalhadas sobre sua situação financeira, incluindo o número de contratos pendentes, o valor total devido aos consumidores e a relação dos clientes afetados, o que é fundamental para o Turismo.
A Senacon considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, o que pode afetar negativamente o Turismo. Foram 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas sem sucesso. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a Hurb teve todas as oportunidades para apresentar garantias mínimas de cumprimento das obrigações, o que é essencial para o Turismo. Ele também enfatizou que a Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e que a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos, visando proteger o Turismo.
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Desenvolvimento do Turismo
A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas, e o Turismo não é exceção. O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de Turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. Isso é fundamental para o Turismo, pois envolve a confiança do Público e a garantia de Viagens seguras e satisfatórias. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral, complementou que a proteção ao cidadão é essencial para o Turismo, e que a medida do Ministério do Turismo é um passo importante nesse sentido. Além disso, a Hotel Urbano Viagens e outras empresas de Turismo devem estar atentas às necessidades do Público e garantir que suas ofertas sejam Turísticas e seguras.
Em uma nota pública, a Hurb disse que iniciou um diálogo com a Senacon há mais de 15 meses, com o objetivo de chegar a um acordo que atendesse viajantes impactados pela pandemia da covid-19, o que é um desafio para o Turismo. No entanto, a empresa afirmou ter sido surpreendida por um movimento que ‘pareceu mais político do que técnico’, e que a Senacon ‘abandonou a mesa de negociação e partiu para o ataque’, o que pode afetar negativamente o Turismo. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 80 mil, o que é uma medida drástica para o Turismo. O Turismo é um setor importante para a economia, e a proteção do consumidor é fundamental para garantir a confiança do Público e a segurança das Viagens, o que é essencial para o Turismo.
Fonte: @ PEGN
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