Decisão: animal fica na clínica veterinária; ação em curso.
O cachorro Theo, um Shih Tzu de sete anos, agora é protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, Rio Grande do Sul.
O cão, um animal de estimação muito querido, está no centro de uma disputa legal que está chamando a atenção na cidade. A tutora do cachorro, surpreendida com a situação, busca resolver o impasse da melhor forma possível.
Decisão Liminar em Favor do Cão Theo
Em uma decisão liminar recente, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cão Theo permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida. A ação judicial, movida em nome do cão pela clínica veterinária, busca a destituição definitiva da guarda, além de reparação por danos materiais e morais devido ao sofrimento causado ao animal.
A história de Theo começou quando a clínica veterinária recebeu o cachorro em estado grave, exibindo sinais evidentes de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. A tutora do cão procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal. Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de forma grosseira, sem os cuidados mínimos necessários, colocando a vida do cão em risco.
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A veterinária responsável pelo atendimento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem receber os cuidados pós-operatórios adequados. A castração caseira, realizada por uma pessoa sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da situação crítica, foi necessário internar Theo e realizar procedimentos de emergência para salvar sua vida.
A juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. Além das evidências de maus-tratos, a magistrada destacou que a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e que merecem proteção jurídica quando seus direitos são violados. A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo.
A parte ré tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. O processo em questão é o 5008918-98.2024.8.21.0132. Acompanhe os desdobramentos dessa história em breve.
Fonte: © Migalhas
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