Promotores recusam caso de injúria no Tribunal do Júri
O caso do promotor Walber Luís do Nascimento, que comparou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma ‘cadela‘ durante uma audiência do Tribunal do Júri em Manaus/AM, continua sem solução. O promotor em questão enfrenta um processo movido contra ele, mas o andamento é lento devido à falta de um juiz imparcial para julgar o caso. É importante lembrar que a imparcialidade é fundamental em qualquer julgamento.
A defesa da advogada alega que dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para julgar o caso, o que paralisou a ação. Isso significa que o acusado, no caso o promotor Walber Luís do Nascimento, não pode ser julgado por um juiz que não tenha conflito de interesses. Além disso, o procurador e o fiscal também devem ser imparciais para garantir um julgamento justo. A justiça deve ser feita e o caso deve ser reavaliado por um juiz que não tenha relação com o promotor ou a advogada. A transparência é fundamental para garantir que o processo seja justo e imparcial.
Introdução ao Caso
Em setembro de 2023, um episódio envolvendo um promotor gerou grande repercussão. Durante uma sessão, o promotor comparou a lealdade de um animal com a de uma advogada, afirmando que o animal seria mais leal. A fala foi registrada em vídeo e causou forte impacto. O caso está relacionado a um processo por injúria, que pode prescrever ainda este ano, e outro processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus. O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pelo acusado e pelo procurador.
A paralisação do caso é justificada pelos representantes do MP/AM como decorrente de relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor, hoje aposentado, o que comprometeria a imparcialidade de seus colegas. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O MP/AM informou que no último dia 31, a juíza do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, Themis Catunda de Souza Lourenço, determinou que o processo fosse redistribuído à Justiça Comum. A promotora que vai atuar neste processo é Tainá dos Santos Madela, que terá que lidar com as implicações do caso e as relações de proximidade entre o promotor e outros envolvidos.
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Desenvolvimento do Caso
No mesmo mês em que ocorreu o episódio, o promotor do caso pediu aposentadoria, a qual foi deferida por cumprir os requisitos necessários, com proventos de R$ 42 mil. A defesa de Catharina Estrella, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, vê a situação como um exemplo de corporativismo e classifica a conduta dos promotores como ‘vergonhosa’. O acusado e o procurador também questionam a conduta do promotor e a influência do corporativismo no caso. O Tribunal do Júri pode ser chamado a se manifestar sobre o caso, considerando as relações de proximidade e o processo por injúria.
Além do processo por injúria, há um segundo processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a audiência, foi responsabilizado pelo CNJ por omissão e recebeu, em fevereiro deste ano, a pena de censura disciplinar. Já o promotor Walber Nascimento foi aposentado pelo MP/AM 16 dias após o caso vir a público, com salário integral de R$ 42,3 mil, segundo informações do G1. Antes disso, ainda teria tirado 20 dias de férias. A aposentadoria foi justificada como sendo por tempo de serviço, e não como punição pelo episódio. O fiscal e o procurador estão atentos ao caso, considerando as implicações do corporativismo e as relações de proximidade.
Conclusão do Caso
A defesa do promotor nega as acusações e afirma que as matérias jornalísticas sobre o tema buscam apenas influenciar os processos em andamento. O advogado do promotor, Bruno Infante Fonseca, afirmou que as acusações são infundadas e que não cabe ao seu cliente se manifestar sobre a conduta de outros servidores públicos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo acusado, pelo procurador e pelo fiscal, que estão atentos às implicações do corporativismo e das relações de proximidade. O promotor é o principal envolvido no caso e sua conduta está sendo questionada por todos os envolvidos. O Tribunal do Júri e a Justiça Comum podem ser chamados a se manifestar sobre o caso, considerando as relações de proximidade e o processo por injúria.
Fonte: © Migalhas
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