Justiça

STJ decide sobre guarda municipal em flagrante delito com base no Código de Processo. A 3ª Seção do Superior Tribunal...

Ex-presidente defende sistema eleitoral e urnas auditáveis O nome de Bolsonaro está novamente no centro das atenções, especialmente após o...

Bolsonaro na fila, réus do núcleo 1 são ouvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na terça-feira, 10, aos...

Acordo de colaboração no processo penal. O interrogatório dos réus do 'núcleo 1' da ação penal que apura a tentativa...

Coronel depõe primeiro devido ao acordo de colaboração. O STF está prestes a iniciar uma nova fase importante no processo...

Liberdade de expressão e marco civil da internet regem responsabilidade das plataformas A liberdade de expressão é um direito fundamental...

Paisagem com prédios e árvores em região de Miami A presença de Carla Zambelli em um local específico foi descoberta...

STF e Justiça Eleitoral analisam redes sociais e tecnológicas inovações A Justiça brasileira é um pilar fundamental da democracia, e...

Corte analisa responsabilidade civil de provedores de aplicações. A responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos publicados por...

Uso obrigatório do Domicílio Judicial Eletrônico para empresas. As empresas brasileiras devem estar cientes de que o cadastro no Domicílio...