Justiça

Inquérito policial pode ter prazo prorrogado com critérios de razoabilidade. O prazo para conclusão de um inquérito policial em casos...

Julgamento em ambiente virtual sobre direito ao alvará de soltura. O STF está no centro de uma decisão crucial, que...

Reconhecimento judicial 17 anos após divórcio, relação conjugal O reconhecimento do vínculo de emprego é um tema complexo que envolve...

Votaram Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes sobre lei de improbidade e combate à corrupção A discussão sobre a improbidade...

Recursos especiais e agravos em recursos são filtrados pela Assessoria de Admissibilidade. A Presidência do Superior Tribunal de Justiça desempenha...

Remuneração do menor aprendiz inclui contribuição previdenciária e Risco Ambiental A remuneração oferecida aos menores aprendizes é um tema de...

Advogados atuarão para reaver valores descontados ilegalmente. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para combater a fraude...

Demanda predatória por falta de elementos mínimos. A Justiça brasileira tem enfrentado desafios significativos em relação à demanda predatória, que...

Distribuidora de energia responde por danos materiais em queda de energia. A energia é um recurso fundamental para o funcionamento...

Corte fixa tese jurídica sobre efeitos temporais de decisões judiciais baseadas em lei inconstitucional. O STF tem sido um tema...