Justiça
A Liberdade de Expressão na Era Digital: O Papel das Plataformas Digitais na Regulação da Liberdade de Expressão e a Responsabilidade das Big Techs na Proteção da Liberdade.
Liberdade de expressão e marco civil da internet regem responsabilidade das plataformas A liberdade de expressão é um direito fundamental...
Leia mais
Descoberta Sensacional: Como um YouTuber Desvendou a Localização de Carla Zambelli nos EUA a Partir de um Vídeo
Paisagem com prédios e árvores em região de Miami A presença de Carla Zambelli em um local específico foi descoberta...
Leia mais
Julgamento do Marco Civil: A Importância da Justiça na Regulação da Internet e a Liberdade de Expressão
STF e Justiça Eleitoral analisam redes sociais e tecnológicas inovações A Justiça brasileira é um pilar fundamental da democracia, e...
Leia mais
AO VIVO: STF Discute a Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdo de Usuários – Migalhas
Corte analisa responsabilidade civil de provedores de aplicações. A responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos publicados por...
Leia mais
Empresas: Cadastro Obrigatório no DJE para Utilização do Domicílio Judicial Eletrônico
Uso obrigatório do Domicílio Judicial Eletrônico para empresas. As empresas brasileiras devem estar cientes de que o cadastro no Domicílio...
Leia mais
CNJ: Decisão Histórica na Aposentadoria Compulsória de Marcelo Bretas, um Marco na Justiça Brasileira
Magistrado abusou de função e buscou protagonismo midiático em processo penal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desempenha um papel...
Leia mais
STJ anula julgamento virtual irregular realizado durante o recesso forense para garantir a regularidade do julgamento.
Corte reconhece violação e garantiu novo julgamento fora do recesso forense. O julgamento realizado pela 3ª turma do STJ foi...
Leia mais
STJ Anula Acórdão em Sessão Virtual sem Intimação de Advogados: Decisão Inovadora do STJ
Cerceamento de defesa reconhecido, violando contraditório e ampla defesa. O STJ é um órgão importante no sistema judiciário brasileiro, responsável...
Leia mais
Julgamento que Decide o Futuro do Jornalismo: O Impacto na Liberdade de Imprensa
Liberdade de expressão afetada se STF responsabilizar plataformas. O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo...
Leia mais
Expulsão de Advogado Brasileiro na Bolívia: O Caso do Advogado Paraibano que Defendeu Morales
Migração critica declarações de Walber Agra na Direção Geral O advogado paraibano Walber Agra, que elaborou um parecer jurídico questionando...
Leia mais