Justiça
Expulsão de Advogado Brasileiro na Bolívia: O Caso do Advogado Paraibano que Defendeu Morales
Migração critica declarações de Walber Agra na Direção Geral O advogado paraibano Walber Agra, que elaborou um parecer jurídico questionando...
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STF Decide sobre Planos Econômicos: Prorroga Prazo para Adesão a Acordo Coletivo Relacionado a Planos Econômicos
Perdas inflacionárias no plano econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta sexta-feira, 23, o julgamento do processo que trata...
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Audiência Tensiva no STF: Censura e Conflito no Processo Judicial
Rebelo foi questionado sobre reunião em fase de instrução da ação penal. A censura está presente em muitos aspectos da...
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Juiz em Decisão Judicial Controversa Ignora Lei e Condena Advogado por Má-Fé, Mantendo Dever de Custas
Juiz aplicou multa por uso indevido de embargos de declaração. O juiz desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, garantindo...
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STF decide sobre validade da prova obtida em celular perdido por suspeito durante fuga
Ministros decidiram caso, adiaram tese sobre proteção de dados. A prova é um elemento fundamental no processo judicial, e sua...
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Uso indevido de inteligência artificial em petições judiciais caracteriza má-fé processual: quando a tecnologia é usada para enganar a justiça.
Ministro determina comunicação ao CFOAB sobre litigância de má-fé. A decisão do Ministro Cristiano Zanin em negar seguimento a uma...
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Novas Regras de Contagem de Prazos Processuais Entram em Vigor: Entenda as Mudanças nas Regras que Regulamentam os Prazos Processuais.
Prazos processuais contados com base no Domicílio Judicial Eletrônico É fundamental entender as Regras que regem o funcionamento do Poder...
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Bebês Reborn: Entendendo as Regulamentações e o Suporte Mental por trás das Leis que os Afetam
Bebês reborn ocupam espaço na pauta legislativa brasileira relacionada à saúde mental. Os bebês reborn têm sido um tema de...
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Tática de Trump: O Estranho Caso do Judge Shopping para Facilitar Deportações
Governo usa tática de judge shopping para deportar imigrantes sem devido processo legal A decisão da Suprema Corte dos EUA...
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STF: Análise de Preços de Serviços Funerários em São Paulo é Adiada
Julgamento suspenso, liminares vigentes, medidas cautelares em fiscalização. O STF é um órgão fundamental no sistema judiciário brasileiro, responsável por...
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Mudanças nos Quadros Empresariais: Quem é o Novo CEO da Neogrid e Outras Alterações no Mercado
Mercado&Consumo traz movimentações em empresas com transformação tecnológica e governança corporativa A rotina de negócios no Brasil é marcada por...
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