Justiça

Bebês reborn ocupam espaço na pauta legislativa brasileira relacionada à saúde mental. Os bebês reborn têm sido um tema de...

Governo usa tática de judge shopping para deportar imigrantes sem devido processo legal A decisão da Suprema Corte dos EUA...

Julgamento suspenso, liminares vigentes, medidas cautelares em fiscalização. O STF é um órgão fundamental no sistema judiciário brasileiro, responsável por...

Conselho Federal abre inscrições para exame de habilitação A Contabilidade é uma área fundamental para qualquer empresa ou organização, e...

Ministro Flávio Dino analisa serviços funerários no Município de São Paulo. O STF está prestes a tomar uma decisão importante...

Vídeo mostra juiz João Carlos de Souza no Tribunal de Justiça O juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal...

4ª turma reconhece normas internas e critérios objetivos para cão-guia em deficiência visual. O transporte de animais de suporte emocional...

Poder político influencia justiça federal A Justiça é um pilar fundamental da sociedade, e no Brasil, o Superior Tribunal de...

Vereador condenado a pagar danos morais coletivos O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (PL), foi condenado a...

Tribunal de Justiça decide sobre direito à liberdade O relacionamento entre dois indivíduos pode ser complexo e envolver diversas questões,...