Justiça

Decisão destaca irregularidades na operação de compra do Banco. A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão importante, concedendo uma...

Ministros recebem denúncia contra sete acusados de trama golpista O STF desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica...

Ministros do STF analisam denúncia apresentada no contexto do governo. O STF está prestes a tomar uma decisão importante sobre...

Créditos sobre combustíveis e peças na frota própria, despesas essenciais no regime não cumulativo. O Supermercado é um estabelecimento que...

Militares e civis usam estruturas do Estado para desinformação social e pressionar Forças Armadas. A desinformação tem sido um tema...

Juízes em municípios pobres recebem supersalários, afetando orçamento municipal e políticas públicas. Em 2024, um estudo revelou que 11 juízes...

Imposto de renda e leis de incentivo dificultam doações incentivadas. As doações são uma forma eficaz de apoiar projetos sociais...

Desembargador concede liminar em Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo O empresário em questão teve sua liberdade...

Regras mínimas para julgamentos eletrônicos e sustentações orais A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e...

Repudiam decisão sobre pejotização que ameaça direitos trabalhistas e relações de trabalho. A Justiça do Trabalho é um pilar fundamental...