Justiça
PGR analisará possibilidade de federalização de casos de letalidade policial no RJ
Chacina do Jacarezinho em 2021, operação policial com 28 mortos, considerada a mais letal da história do Rio. Representação protocolada...
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PF investiga uso de dispositivo não autorizado em equipamentos da sede do INSS
A assessoria do INSS detectou comportamento estranho na rede de computadores em junho, pela Diretoria de Tecnologia, incluindo dispositivo irregular....
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Thiago, Brennand: pena mantida por agredir modelo em academia, mas indenização é reduzida para Thiago, Brennand; manter presença no caso
A agressão de Brennand em 2022 na academia de São Paulo causou lesões leves. O acusado alega defesa inflexível contra...
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Ação de execução anulada: citação inválida compromete o processo extrajudicial
Citação por edital é exceção na lei cível, usada após tentativa de citação pessoal sem localização do demandado no processo...
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OAB e CNMP firmam parceria para assegurar gravação completa de atos processuais.
Rafael Horn, presidente em exercício da OAB Nacional, e o procurador-geral da República, em tratativas para acordo, em reunião produtiva...
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Empresário condenado por agressão em academia tem condenação mantida pelo TJ-SP e deve reparar danos causados.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou sentença de empresário por agressões físicas, com pena de 1 ano...
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Juiz proíbe mãe de oferecer Ayahuasca a criança de 5 anos: decisão judicial gera debate sobre uso do chá sagrado.
Juiz proíbe menino de 6 anos de tomar chá em cultos religiosos por causa de doença gastrointestinal não identificada. O...
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Fachin discute com indígenas a importância da marca temporal na lei.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, recebeu comitiva para discutir aspectos ligados aos direitos dos povos indígenas e demarcação...
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Decisão do TST: Piso Salarial em Destaque para Engenheiros – Entenda o Veredito!
O piso salarial dos engenheiros deve ser fixado com base no salário mínimo, mas essa base deve ser congelada na...
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Schietti absolve réu por contradição entre palavra policial e provas consistentes – Migalhas: Justiça se baseia em provas sólidas.
Ministro rejeita sistema tarifado de provas, com declarações de agentes públicos acima de outros elementos probatórios. Em um veredito individual,...
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Abel Ferreira surpreende com estilo novo em jogo do Palmeiras: o que aconteceu com as roupas do técnico?
Abel Ferreira usou uma jaqueta de grife durante o jogo entre Palmeiras e Criciúma, no domingo, pelo Brasileirão, em vez...
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