Justiça
Desembargador censurado por negar prioridade a gestante: CNJ toma providências – Migalhas
Desembargador recebe censura por manifestação política em redes sociais, em razão de deveres éticos funcionais e liberdade de expressão. O...
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CNJ investiga desembargador por negar prioridade a advogada em gestação – Migalhas
Reclamação disciplinar contra Luiz Alberto de Vargas aberta neste domingo, 28, por tratamento inadequado e preferência por advogadas gestantes em...
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TST: Bancário do Banco Santander será indenizado por retaliação; proposta de ação é reconhecida.
Banco suprimiu gratificação à gerente por 22 anos, conduta abusiva. Trabalhador tem direito constitutional de recurso de revista. Bancário de...
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André Mendonça adia decisão sobre contratação de advogado sem licitação – Julgamento adiado para avaliação minuciosa.
A análise foi suspensa com placar de 3x2 para admitir a contratação, mesmo diante de atos de improbidade administrativa. O...
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Deputado federal Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia
Juiz da 1ª Vara Família de Joinville (SC) decreta dívida pensão alimentícia em holerite, valor imunidade parlamentar. Via @estadao |...
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Homem absolvido por transportar carga de cigarros é considerado insignificante.
3ª Turma do TRF1, de forma unânime, do Superior, laudo criminal relatou quantidade indicada na jurisprudência de crimes tributários. Via...
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Decisão do CNJ sobre desembargadores do TRF-4 na operação Lava Jato: afastamento revogado.
O CNJ revogou o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lira, em procedimento administrativo....
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Justiça de SP convoca testemunhas para audiência do caso do Massacre em Paraisópolis.
A Justiça do Fórum da Barra, Zona Oeste, ainda não definiu se o julgamento será em júri popular. Última audiência...
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STJ lança súmula orientativa sobre fornecimento de bebida para menores – Diretrizes claras para a sociedade.
3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal, orienta-se por entendimentos consolidados da jurisprudência no Diário da Justiça Eletrônico e...
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Motorista recebe compensação e reparação por danos morais após remoção indevida de veículo
1ª Vara Federal de Erechim (RS) condena União a restituir R$ por restrição indevida de veículo e despesas com guincho...
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Descuido da vítima não isenta instituições financeiras de sua responsabilidade.
Descuido da vítima não exclui responsabilidade da instituição que deixa de adotar medidas de segurança A responsabilidade das instituições financeiras...
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