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Moraes solicita ao Cremesp comprovação de suspensão de processos judiciais contra médicos; confira!
Investigados por assistolia fetal devem obter consentimento explícito da vítima, conforme resolução do Conselho Federal de Justiça. Neste dia 25,...
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STF reage: Comissão é criada para debater PEC das drogas ilícitas e seu porte criminalizado.
Arthur Lira (PP-AL) criou comissão especial na Câmara para debater proposta de Emenda sobre consumo próprio de drogas ilícitas. O...
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Churrasco e picanha: Esquema de propina desvendado pela PF – Sabores que escondiam segredos obscuros.
PF intercepta diálogos revelando suspeitos em esquema de desvios em hospitais públicos, com pedido de prisão negada e operação em...
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Funcionário da OAB equiparado a servidor público para fins penais, reafirmação do STJ: entenda essa decisão!
5ª Turma STJ: apesar da Ordem dos advogados, artigo 327, parágrafo, pedido de Habeas Corpus, Operação Limpo, TRF. Via @consultor_juridico...
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Advogado negocia transferência de traficante com desembargador investigado: a polêmica envolvendo Wellington Pires da Silva
Wellington Pires da Silva, advogado, preso em penitenciária após tentativa de negociação em Operação Churrascada. Via @portalg1 | O advogado...
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Globo condenada a pagar R$ 9,9 milhões por propaganda enganosa no Brasileirão: entenda o caso!
O Procon-SP entrou na Justiça em 13 de junho para pedir a execução de condenação em campeonato brasileiro de direitos...
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Comissão aprova regulamentação que valoriza a profissão de garis com piso salarial de dois salários mínimos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre serviços de varrição e acondicionamento de lixo, normas de...
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Empregada em BH conquista na Justiça rescisão indireta e indenização devido à restrição no acesso ao banheiro.
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora devido à cobrança de metas, danos morais e...
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Tráfico Privilegiado: Quantidade de Droga em Foco, Decisão do STJ Ratifica.
A quantidade de droga apreendida não afasta o redutor do tráfico privilegiado, pois circunstâncias podem influenciar na redução da pena...
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Polícia investiga mistério em torno da morte de influencer baleado durante operação policial no Rio.
Mateus Ferreira, jovem de 22 anos, influenciador digital em Muzem, foi atingido por disparos de armas durante operação policial na...
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Descuido da vítima não isenta instituições financeiras de sua responsabilidade.
Descuido da vítima não exclui responsabilidade da instituição que deixa de adotar medidas de segurança A responsabilidade das instituições financeiras...
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