Justiça
Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e da Dignidade do Trabalhador: Unindo Forças pela Preservação da Justiça do Trabalho
Repudiam decisão sobre pejotização que ameaça direitos trabalhistas e relações de trabalho. A Justiça do Trabalho é um pilar fundamental...
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Cancelamento de Ação por Erro de Sistema: Juíza Aplica Multa por Má-fé em Ação Judicial
Erro grosseiro no sistema PJe por litigância de má-fé. A ação movida contra um banco foi cancelada pela juíza de...
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Julgamento de Diddy: O Rapper Enfrenta Acusações Graves de Tráfico Sexual com Pena Máxima de Prisão Perpétua
Artista preso desde 2024 nega acusações de tráfico sexual e violência. O caso de Diddy está gerando grande interesse midiático,...
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STJ Decide: O Dolo é Fundamental nos Casos de Improbidade Administrativa?
STJ decide sobre comprovação do dolo em atos de improbidade sob rito dos recursos O dolo é um termo jurídico...
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Encontro de Líderes Mundiais com o Ex-Presidente dos EUA, Bill Clinton
Lula e presidentes do Senado e Câmara com ministro Luís Roberto no contexto atual O presidente Lula desempenhou um papel...
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Ministério da Justiça Desempenha Papel Fundamental na Prevenção de Ataques: Ação Contra o Crime em Show de Lady Gaga
Operação integrada contra discurso de ódio nas redes sociais O Ministério da Justiça desempenhou um papel fundamental na operação que...
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Mandado de Busca e Apreensão: A Importância da Fundamentação para Evitar a Invalidação do Mandado
Mandado de busca e apreensão é inválido se baseado em argumentação genérica. O mandado de busca e apreensão domiciliar é...
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União Paga Indenização de R$ 100 Mil a Ex-Militante Político Vítima de Perseguição na Ditadura
TRF-3 reconheceu prisão arbitrária e tortura de estudante por motivação ideológica, violando direitos fundamentais. A União foi condenada a pagar...
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Liberdade de Expressão: Jornalista Pode Compartilhar Opiniões sem Medo de Indenização
Liberdade de expressão protege direitos fundamentais A liberdade é um conceito fundamental em uma sociedade democrática, e sua proteção é...
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Fraude com ‘Golpe da Maquininha’ Gera Dano Moral de R$ 5 Mil; TJ-SP Condena Banco por Inexigibilidade de Débito
TJ-SP condena banco por golpe da maquininha, fixa dano moral em R$ 5 mil por responsabilidade objetiva. O Tribunal de...
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