Justiça
Liberdade de Expressão: Jornalista Pode Compartilhar Opiniões sem Medo de Indenização
Liberdade de expressão protege direitos fundamentais A liberdade é um conceito fundamental em uma sociedade democrática, e sua proteção é...
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Fraude com ‘Golpe da Maquininha’ Gera Dano Moral de R$ 5 Mil; TJ-SP Condena Banco por Inexigibilidade de Débito
TJ-SP condena banco por golpe da maquininha, fixa dano moral em R$ 5 mil por responsabilidade objetiva. O Tribunal de...
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A Luta Pela Justiça do Trabalho: Defesa da Competência da Justiça do Trabalho na Era da Pejotização
Suspensão de processos gera insegurança social e afeta direitos trabalhistas A busca por Justiça é um direito fundamental em qualquer...
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STJ mantém multa à Vale por dificultar ações de Fiscalização em Brumadinho, reforçando a importância da Fiscalização.
STJ manteve multa de R$ 86 milhões à Vale por falhas na Gestão de Segurança. A Fiscalização exercida pela Controladoria-Geral...
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Encerramento de Processo Trabalhista com Acordo de Pagamento: Um Caso de Sucesso após 40 Anos de Tramitação com Acordo de R$ 4,15 Milhões.
Conciliação encerra ação trabalhista de 1982 com acordo de pagamento. O processo trabalhista que envolveu a Bompreço Bahia Supermercados foi...
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Disputa por Vaga no TRF-2: O Legado da Lava Jato em Jogo, Lavajatistas Buscam Vitória na Prorrogação
Tribunal Regional Federal precisa manter sigilo de Justiça com Ministério Público Federal A Lava Jato é um exemplo de como...
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Decisão de Moraes permite que Collor cumpra pena em casa após decisão do STF.
Fernando Collor de Mello em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica O caso de Fernando Collor tem gerado grande debate nos...
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STF decide sobre prisão domiciliar: Alexandre concede prisão ao ex-presidente Collor
Moraes autoriza Collor a cumprir pena em prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal O ex-presidente da República Fernando Collor de...
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Caso de Estupro em Bar: Homem é Preso após Beijar Menina de Forma Inapropriada, Câmeras Capturam Cena Chocante
Homem preso por estupro de vulnerável na zona norte, câmeras de segurança ajudaram O caso de estupro de vulnerável que...
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STF Decide sobre Prisão de Collor: Alexandre de Moraes Concede Prisão Domiciliar
Ministro concede prisão domiciliar por razões humanitárias O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta quinta-feira, 1º de maio,...
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Abel Ferreira surpreende com estilo novo em jogo do Palmeiras: o que aconteceu com as roupas do técnico?
Abel Ferreira usou uma jaqueta de grife durante o jogo entre Palmeiras e Criciúma, no domingo, pelo Brasileirão, em vez...
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