Justiça

Homem preso por estupro de vulnerável na zona norte, câmeras de segurança ajudaram O caso de estupro de vulnerável que...

Ministro concede prisão domiciliar por razões humanitárias O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta quinta-feira, 1º de maio,...

Redução salarial viola princípio da irredutibilidade do artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal A decisão da juíza Vanessa suave...

STF proíbe filmagens, resguardando direitos da defesa e livre exercício. A OAB é uma instituição fundamental para a defesa dos...

Habeas corpus se tornou recurso genérico no sistema recursal. O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental no Brasil, utilizado...

Escritório de advocacia usa caravanas diárias para provar transparência contra litigância predatória. A litigância é um tema complexo e multifacetado,...

Condenação mantida com base em testemunhos policiais e depoimentos do réu A condenação de um homem à pena de um...

Conduta do empregador criou expectativa contratual, mudança no critério de pagamento é abuso de direito. O escritório de advocacia em...

Magistrada fez comentários que colocaram em xeque a atuação dos advogados. A atuação da juíza Débora de Souza Vissoni, da...

Inquérito policial pode ter prazo prorrogado com critérios de razoabilidade. O prazo para conclusão de um inquérito policial em casos...