CVM apura operações com ações ordinárias de emissão da companhia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenha um papel fundamental no mercado financeiro brasileiro, regulamentando e fiscalizando as atividades das empresas que operam com valores mobiliários. A CVM é responsável por garantir a transparência e a integridade do mercado, prevenindo práticas ilegais, como o insider trading. Recentemente, a CVM aceitou uma proposta de Termo de Compromisso com Alberto Mario Griselli, que concordou em pagar uma quantia significativa para encerrar o processo administrativo sancionador (PAS) que apurava uma suposta realização de operações com ações ordinárias de emissão da companhia.
A CVM, como órgão regulador, tem a autoridade para impor sanções e multas às empresas e indivíduos que descumprem as regras do mercado. Nesse caso, a Comissão decidiu aceitar a proposta de Termo de Compromisso com Alberto Mario Griselli, que concordou em pagar mais de R$ 131 mil para a autarquia. Essa decisão demonstra a eficácia da CVM em garantir a integridade do mercado e prevenir práticas ilegais. Além disso, a CVM também é responsável por fiscalizar as atividades das empresas que operam com valores mobiliários, garantindo que elas atuem de acordo com as regras e regulamentações estabelecidas. É fundamental que a CVM continue a desempenhar seu papel de órgão regulador com eficiência e eficácia. A transparência e a integridade do mercado são essenciais para o crescimento e desenvolvimento econômico do país.
Introdução ao Caso
A atuação de Griselli como CEO da TIM, desde janeiro de 2022, foi objeto de análise em um processo que apurava operações realizadas pelo executivo enquanto membro do Conselho de Administração e diretor presidente e diretor de relações com investidores. Esse processo foi instaurado antes da divulgação do Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre de 2024, e foi monitorado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), um órgão regulador que faz parte da estrutura da CVM. A CVM, como Autarquia, desempenha um papel fundamental na regulação do mercado de valores mobiliários, e a Comissão de Valores é um dos principais componentes dessa estrutura.
A CVM, como órgão regulador, tem a responsabilidade de garantir a integridade do mercado de valores mobiliários, e a Comissão, como parte integrante da CVM, trabalha em estreita colaboração com a Superintendência de Relações para monitorar as operações realizadas por administradores de companhias abertas. Nesse contexto, a CVM, como Autarquia, desempenha um papel crucial na regulação do mercado, e a Comissão de Valores é um dos principais componentes dessa estrutura.
Artigos Relacionados
Análise das Operações
O processo foi instaurado após uma análise aprofundada sugerida pela área técnica da CVM, que identificou uma possível infração em 3 de maio de 2024, quando Griselli alienou um total de 155.200 ações ordinárias (ticker TIMS3) e 16 ações ordinárias fracionárias (ticker TIMS3F), pelo valor total de R$ 2.831.816,68. A CVM, como órgão regulador, tem a responsabilidade de garantir a integridade do mercado de valores mobiliários, e a Comissão de Valores é um dos principais componentes dessa estrutura. A Autarquia, nesse contexto, desempenha um papel fundamental na regulação do mercado, e a Comissão, como parte integrante da CVM, trabalha em estreita colaboração com a Superintendência de Relações para monitorar as operações realizadas por administradores de companhias abertas.
No dia 10 daquele mês, Griselli encaminhou à CVM uma comunicação espontânea, relatando que a alienação de ações não teria sido motivada por qualquer informação relevante e para quais fins pessoais a operação se tratava. A CVM, como Autarquia, analisou essa comunicação e concluiu que a operação de venda das ações realizada por Griselli não apresentava indícios de infração de insider trading. A Comissão de Valores, como parte integrante da CVM, trabalhou em estreita colaboração com a Superintendência de Relações para monitorar as operações realizadas por administradores de companhias abertas, e a Autarquia, como órgão regulador, desempenhou um papel fundamental na regulação do mercado.
Conclusão do Processo
A área técnica da CVM entendeu que, com a operação de venda das ações, houve um potencial prejuízo evitado de R$ 163.653,64. A SMI, então, concluiu que não foram encontrados indícios de infração de insider trading que antecederam a divulgação dos dados. A CVM, como Autarquia, desempenhou um papel fundamental na regulação do mercado, e a Comissão de Valores é um dos principais componentes dessa estrutura. A Autarquia, nesse contexto, desempenha um papel crucial na regulação do mercado, e a Comissão, como parte integrante da CVM, trabalha em estreita colaboração com a Superintendência de Relações para monitorar as operações realizadas por administradores de companhias abertas. A CVM, como órgão regulador, tem a responsabilidade de garantir a integridade do mercado de valores mobiliários, e a Comissão de Valores é um dos principais componentes dessa estrutura. Além disso, a CVM pode exigir a assinatura de um Termo de Compromisso para garantir o cumprimento das normas e regulamentos do mercado. A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) também desempenha um papel importante na regulação do mercado, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão de Valores e a Autarquia para garantir a integridade do mercado.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo