Novo modelo de identificação não afetará registros existentes, mantendo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e número de identificação em ordem.
A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no formato do CNPJ, que passará a incluir letras a partir de julho de 2026. Atualmente, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é composto apenas por números, mas essa alteração visa melhorar a identificação e o registro de empresas no país.
O novo formato do CNPJ terá 14 posições, com as oito primeiras identificando a raiz do novo número, compostas por letras e números. Essa mudança visa aumentar a capacidade de identificação única de cada empresa, tornando o processo de registro e consulta mais eficiente. Além disso, o novo número de identificação do CNPJ também ajudará a reduzir erros e fraudes, garantindo uma maior segurança para as empresas e a Receita Federal. A partir de 2026, o CNPJ será mais seguro e eficiente.
Entendendo o CNPJ
O CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um número de identificação único atribuído a cada empresa no Brasil. Recentemente, a Receita Federal anunciou uma mudança significativa no formato do CNPJ, que passará a ser alfanumérico. Isso significa que, além dos números, o CNPJ também incluirá letras.
A mudança afetará apenas as quatro primeiras posições do CNPJ, que representam a ordem do estabelecimento. Essas posições passarão a ser alfanuméricas, enquanto as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas. É importante notar que essa mudança não afetará os CNPJs existentes, que permanecerão válidos.
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Objetivos da mudança
A implementação do CNPJ alfanumérico tem como objetivo garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação para as empresas brasileiras. Além disso, a mudança visa minimizar os impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira. A Receita Federal ressalta que os dígitos verificadores também não serão alterados, o que significa que as empresas não precisarão se preocupar com a validade de seus CNPJs atuais.
A mudança será implementada de forma progressiva, o que significa que as empresas terão tempo para se adaptar às novas regras. É importante que as empresas estejam cientes dessas mudanças e estejam preparadas para se adaptar às novas regras do CNPJ. O CNPJ é um registro de empresa fundamental para a identificação e o funcionamento das empresas no Brasil, e é importante que as empresas estejam em conformidade com as regras e regulamentações aplicáveis.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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