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Colegiados de Direito Público do STJ divulgam balanço estatístico do 1º semestre de 2024: 1.977 processos distribuídos, 4.484 decisões em sessões e monocráticas.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico do início do ano de 2024. É relevante notar que todos os colegiados registraram uma queda significativa no número de processos em andamento, totalizando uma redução de mais de duas mil ações.
Além disso, as câmaras e comissões especializadas em Direito Público do STJ estão implementando novas estratégias para otimizar a eficiência dos processos. Esses grupos estão focados em promover uma maior celeridade e qualidade nas decisões judiciais, visando sempre aprimorar a prestação jurisdicional.
Produção dos Colegiados da 1ª Seção do STJ
Durante o período em análise, os colegiados da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostraram números significativos. Foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que conseguiu baixar 2.526, resultando em uma redução de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484.
A presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, enfatizou que os números expressivos da produção dos colegiados são fruto do esforço e dedicação de cada membro. Ela ressaltou que a próxima sessão está agendada para 14 de agosto, após o período de férias forenses, e conta com a colaboração de todos para manter a qualidade na entrega da jurisdição.
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A 1ª Seção é composta pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas. Na 1ª Turma, foram recebidos 16.932 novos processos e baixados 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Foram realizados 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma também conta com a presença da ministra Regina Helena Costa e dos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Já na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução de 1.116 no estoque. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela, é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Esses números refletem o compromisso e a eficiência dos colegiados do STJ em sua atuação jurisdicional.
Fonte: © Conjur
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