O secretário de Portos, Alex Ávila, fala sobre licitação de canais de acesso aos portos com aprofundamento do calado e leilão de superterminal em Santos, modelo inédito.
Com o objetivo de viabilizar a entrada de navios de maior porte nos portos brasileiros, o Ministério dos Portos e Aeroportos está trabalhando na expansão de alguns portos. Isso visa melhorar a logística, reduzir custos e agilizar os processos de carga e descarga. Para tanto, o ministério está investindo em infraestrutura, como a construção de novos portos e a ampliação de áreas de atraque.
Com a expansão de portos e aeroportos, a movimentação de mercadorias no Brasil pode alcançar novos patamares. Além disso, essa expansão pode criar novas oportunidades para a economia marinhos no país. Com a melhoria dos portos, as companhias de navegação podem agilizar seus processos e reduzir custos, o que pode resultar em mais competitividade no mercado internacional. O Ministério dos Portos e Aeroportos tem um papel fundamental nesse processo, pois precisa garantir que as obras sejam realizadas dentro do prazo e dentro do orçamento previsto.
Portos: um novo modelo de licitação para aprofundar a capacidade
A solução está prestes a ser desbloqueada com a implementação de um modelo inédito de contratação do setor, focado na concessão de canais de acesso aos portos. Os vencedores desse modelo terão a obrigação de realizar dragagens e aprofundar o calado na área de desembarque de cargas. Este primeiro leilão, relacionado ao canal do porto de Paranaguá, no valor de R$ 1,07 bilhão, está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, conforme afirma o secretário nacional dos Portos, Alex Ávila, em entrevista ao NeoFeed. Os leilões para os canais de acesso aos portos de Santos, Salvador, Itajaí e Rio Grande seguirão em sequência.
O modelo proposto visa causar um impacto significativo no médio e longo prazo na logística dos portos, como destaca Ávila. A medida é apenas um dos vários projetos da área de atuação do Ministério dos Portos e Aeroportos que começaram a se materializar em 2024. Ao longo do ano, a pasta anunciou outras iniciativas coordenadas que prometem atrair investimentos de grande porte. Estão previstas, pelo menos, 42 concessões e arrendamentos portuários em 2025 e 2026, os quais devem gerar investimentos de R$ 14,5 bilhões. Além dos oito leilões realizados em 2024, a previsão é que sejam realizados 20 arrendamentos e uma concessão já em 2025, com investimentos na ordem de R$ 8,54 bilhões. Uma das iniciativas é o leilão de arrendamento do chamado Tecon 10 – que envolverá a expansão de 50% do terminal de contêineres STS 10 no porto de Santos, hoje operando no limite, além da construção de um novo terminal de passageiros, no valor de R$ 4 bilhões. Elas incluem ainda a licitação do túnel Santos-Guarujá e um ambicioso projeto de ampliação de áreas públicas dentro dos portos, as chamadas poligonais, para reduzir os gargalos em todo o entorno desse modal.
Artigos Relacionados
Por isso, Ávila recorre à ironia para afirmar que a área da pasta sob sua coordenação não tem novos projetos para anunciar em 2025. Ele destaca que a prioridade é fazer as entregas de tudo o que planejou. De todas as iniciativas previstas, Ávila acredita que a concessão dos canais de acesso aos portos é uma das mais importantes por conseguir tirar da diretoria executiva dos portos a função de comandar a licitação de dragagem de manutenção e aprofundamento do calado, um dos fatores causadores de gargalo nos portos. Isso porque o modelo de exploração portuária do País – no qual o Estado é o detentor das áreas dos portos e o setor privado é quem faz e promove os investimentos – acaba sucumbindo às diversas exigências regulatórias e burocráticas.
O processo licitatório normalmente leva à judicialização, assim, quando uma autoridade programa uma obra de seis meses, acaba levando dois anos, com redução do volume de carga que pode ser transportada, causando prejuízos em toda a cadeia, afirma. Essa demora vem aumentando os gargalos logísticos nos portos brasileiros, responsáveis por um prejuízo anual de R$ 21 bilhões, segundo cálculo do Centronave (Centro de Navegação Transatlântico) – entidade que reúne 19 empresas de transporte marítimo. Isso porque o porto é um elo fundamental na cadeia de suprimentos, desempenhando um papel crucial na logística do país. Portos: um novo modelo de licitação para aprofundar a capacidade
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo