Magistrada fez comentários que colocaram em xeque a atuação dos advogados.
A atuação da juíza Débora de Souza Vissoni, da 1ª vara Criminal da comarca de Montenegro, durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada na madrugada de sábado, 26, gerou grande controvérsia e levou a seccional da OAB do Rio Grande do Sul a encaminhar um ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/RS, solicitando providências imediatas quanto à conduta da juíza em questão. A juíza é uma figura fundamental no sistema judiciário, e sua conduta deve ser exemplar em todos os momentos.
A conduta da juíza Débora de Souza Vissoni foi questionada por sua atuação durante a sessão do Tribunal do Júri, o que levou a OAB a solicitar investigação rigorosa. A magistrada em questão deve ser imparcial e justa em suas decisões, e a advogada que atuou no caso também deve ser ética e profissional. A juíza e a advogada têm um papel fundamental no sistema judiciário, e sua conduta deve ser transparente e responsável. Além disso, a juíza deve ser consciente de que sua conduta pode ter consequências graves para as partes envolvidas, e deve agir com cautela e prudência em todos os momentos, sempre respeitando a lei.
Introdução ao Caso
Durante a consignação, o advogado da defesa apresentou uma alegação de nulidade processual, argumentando que a Magistrada teria interferido indevidamente ao reagir diante do conselho de sentença, em resposta à exposição de tese apresentada em sustentação oral. Em resposta, a Juíza classificou a fala como ‘teatral’ e ‘de má-fé’, além de afirmar ao advogado que entende ser ‘o seu ganha-pão, a advocacia particular fazer isso’. Essa manifestação foi considerada incompatível com o exercício profissional da advocacia e comprometeu a condução de um julgamento no plenário do Tribunal do Júri.
A Juíza em questão foi alvo de críticas por sua conduta, que foi considerada inapropriada e ofensiva à advocacia. A Magistrada teria ultrapassado os limites de sua função, interferindo indevidamente no processo. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, informou que entrou em contato com os Advogados presentes à sessão e, após análise de registros em vídeo, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Justiça. Para Lamachia, a fala da Magistrada ‘afronta a dignidade da advocacia’, que, segundo ele, ‘exercia ali seu papel no pleno direito de defesa’.
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Desenvolvimento do Caso
A subseção da OAB em Montenegro também se manifestou sobre o caso, com o presidente Vinicius Kirsten afirmando que, mesmo sem demanda direta dos profissionais envolvidos, a subseção já atua em conjunto com a seccional estadual. ‘A manifestação da Magistrada ofendeu toda a advocacia gaúcha’, disse. O caso em questão envolveu o julgamento do réu Alexsandro Alves Gunsch, que foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado pela morte da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, em crime ocorrido em janeiro de 2024. Ele foi condenado por homicídio qualificado – feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A execução da pena foi determinada de forma imediata, e a Juíza foi criticada por sua conduta durante o julgamento.
A Juíza em questão foi alvo de críticas por sua conduta, que foi considerada inapropriada e ofensiva à advocacia. A Magistrada teria ultrapassado os limites de sua função, interferindo indevidamente no processo. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, informou que entrou em contato com os Advogados presentes à sessão e, após análise de registros em vídeo, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Justiça. Para Lamachia, a fala da Magistrada ‘afronta a dignidade da advocacia’, que, segundo ele, ‘exercia ali seu papel no pleno direito de defesa’. A Juíza foi criticada por sua conduta, e o caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral da Justiça para ser analisado. A Magistrada e o Advogado da defesa tiveram um papel importante no caso, e a Juíza foi alvo de críticas por sua conduta.
Fonte: © Migalhas
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