Conflito entre Google e Latam nos EUA: O Caso do Google

Tribunal federal brasileiro exige retirada de vídeo, mas Google alega que isso fere proteções à liberdade.

O Google é uma empresa de tecnologia que está no centro de uma disputa judicial com a Latam, uma companhia aérea que exigiu a remoção de um vídeo do Youtube que acusa um funcionário de abuso sexual. O Google processou a Latam em um tribunal federal dos EUA na quinta-feira (12), como informou a agência de notícias Reuters. Isso mostra que o Google está disposto a lutar para proteger a liberdade de expressão em sua plataforma.

A big tech, representada pelo Google, está enfrentando uma batalha legal com a empresa Latam, que processou o Google em 2018, no Brasil, exigindo que o vídeo seja apagado no mundo todo. A empresa aérea alega que o vídeo é prejudicial à sua imagem, enquanto o Google argumenta que a remoção do vídeo violaria a liberdade de expressão. É uma disputa complexa que envolve questões de direito, ética e tecnologia. A decisão final será crucial para definir os limites da liberdade de expressão online e o papel das big techs, como o Google, na regulação de conteúdo. Além disso, a transparência é fundamental nesse caso, pois a companhia aérea e o Google devem ser claros sobre suas intenções e motivações. A justiça deve ser feita, e o Google deve ser capaz de proteger a liberdade de expressão em sua plataforma.

Introdução ao Caso

A empresa de tecnologia, conhecida como big tech, argumenta que os tribunais brasileiros não possuem autoridade para fazer certas exigências. O Google, em particular, alega que a Latam tentou burlar as proteções à liberdade de expressão previstas na Constituição dos Estados Unidos, ao abrir um processo no Brasil. Isso ocorreu porque a Latam buscou uma ordem para remover um vídeo do YouTube, plataforma pertencente ao Google, que continha alegações de abuso sexual contra um funcionário da companhia aérea. O Google afirma que as leis brasileiras não se aplicam a ele, uma vez que é uma empresa dos Estados Unidos.

Desenvolvimento do Caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, na próxima semana, se tem autoridade para ordenar a remoção do vídeo em todos os países. A Latam, por sua vez, afirma que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o processo judicial, segundo informações divulgadas à Reuters. O caso começou em 2018, quando o americano Raymond Moreira, que mora na Flórida, postou dois vídeos no YouTube, plataforma de vídeo do Google, falando que seu filho de 6 anos relatou ter sofrido abuso sexual de um funcionário da Latam, enquanto viajava como menor desacompanhado. Moreira processou a companhia aérea na Flórida em 2020 e fechou um acordo confidencial com a empresa, mas o vídeo permaneceu no ar, o que motivou a Latam a buscar uma ordem de remoção junto ao tribunal federal. O Google, como uma big tech, defende suas políticas de proteção à liberdade de expressão, enquanto a Latam, como uma empresa, busca proteger sua reputação. O caso envolve questões complexas sobre a aplicação das leis nacionais em um contexto global, especialmente em relação às proteções à liberdade de expressão previstas na Constituição dos Estados Unidos, e como elas se relacionam com as decisões do Supremo Tribunal Federal.