Duas vagas de ministros estão abertas no sistema: uma para a Justiça Federal e outra para o Ministério Público.
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) agendou para o dia 15 de outubro a eleição interna que definirá as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte. Essa eleição é um passo importante para a escolha dos novos membros do STJ, que terão um papel fundamental na tomada de decisões judiciais.
As vagas em questão são resultado das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e uma delas é destinada ao Ministério Público, enquanto a outra é reservada para a Justiça Federal. A escolha dos novos membros do STJ é um processo rigoroso e transparente, que envolve a participação de todos os ministros da Corte. Além disso, a decisão final também pode ser influenciada por outras instâncias, como o Supremo Tribunal Federal, que tem a última palavra em questões constitucionais.
Escolha dos Novos Ministros do STJ
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) definiu os três nomes para cada vaga aberta, e as listas tríplices serão enviadas ao presidente Lula para a escolha final. Após a decisão, os escolhidos ainda passarão por sabatina no Senado. Essa é uma etapa importante no processo de seleção dos novos ministros do STJ.
O Supremo Tribunal Federal também é composto por ministros escolhidos por meio de um processo semelhante. No entanto, o STJ tem suas próprias especificidades e exigências para a escolha de seus membros.
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Novo Sistema de Votação
Pela primeira vez, a votação para a escolha dos novos ministros do STJ será realizada por meio de um sistema eletrônico, em vez de cédulas de papel. Esse novo sistema é considerado seguro e ‘verdadeiramente secreto’. Isso representa um avanço importante na transparência e segurança do processo de votação.
Composição do STJ
De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, divididos em três categorias: um terço é destinado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço aos Tribunais de Justiça (TJs) e o último terço é dividido, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.
Os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. Já os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
As cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira. As vagas destinadas a membros do MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.
Fonte: © Migalhas
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