Agência Nacional de Telecomunicações do Poder Judiciário bloqueia Serviços da plataforma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando para garantir que o bloqueio de acesso à rede social Rumble seja efetivado até o fim deste domingo (23). O bloqueio é uma medida necessária para cumprir a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão dos serviços da plataforma de vídeos no Brasil. É importante que as empresas do setor tomem as medidas necessárias para garantir o bloqueio eficaz.
Além do bloqueio, a Anatel também está monitorando a situação para garantir que não haja restrição indevida ao acesso à informação. No entanto, a interdição da plataforma de vídeos Rumble é necessária para cumprir a ordem judicial. A proibição de acesso à plataforma é uma medida temporária, até que a situação seja resolvida. A suspensão dos serviços da plataforma de vídeos é uma medida drástica, mas necessária para garantir o cumprimento da ordem judicial. É fundamental que as empresas do setor trabalhem juntas para garantir o bloqueio eficaz e respeitar a ordem judicial. Além disso, a Anatel está trabalhando para garantir que o bloqueio não afete indevidamente os usuários da plataforma.
Bloqueio da Plataforma Rumble
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, em decisão na última sexta-feira (21), que a rede Rumble deve ser alvo de um Bloqueio devido ao descumprimento reiterado de ordens do Poder Judiciário. Essa medida é semelhante à aplicada ao X em 2024, onde Moraes ordenou que os Provedores de Serviços da plataforma Bloqueiem o acesso até que as ordens sejam cumpridas, multas sejam pagas e um representante legal seja indicado. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, Carlos Baigorri, afirmou que todas as empresas de telecomunicações do país foram notificadas sobre a decisão do Supremo, que impõe uma Restrição ao acesso da plataforma.
A expectativa é que o procedimento de Bloqueio seja concluído pelas empresas ainda neste fim de semana, com a Anatel encaminhando um balanço do cumprimento da decisão a Alexandre de Moraes na próxima segunda-feira (24). O presidente da agência confirmou que as principais operadoras de internet do Brasil já concluíram o Bloqueio de acesso à rede, impondo uma Interdição ao uso da plataforma. ‘Ao longo do fim de semana, aguardamos que as demais empresas do setor de telecomunicações, que somam mais de 20 mil empresas, executem os seus Bloqueios. A partir de segunda-feira, vamos verificar a amplitude do cumprimento da decisão judicial e reportar isso ao ministro Alexandre de Moraes’, afirmou Carlos Baigorri, destacando a importância da Proibição do acesso à plataforma.
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Desenvolvimentos Legais
O Rumble já havia sido alvo de decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil antes do Bloqueio. O CEO da empresa, Chris Pavloski, classificou a ordem de Moraes como ‘ilegal’ e disse que a empresa não cumpriria decisões do Supremo, o que levou a uma Suspensão das atividades da plataforma. Pavloski também fez referência a uma ação judicial do Rumble e de uma empresa de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça americana, acusando Moraes de ‘censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA’. Essa Restrição ao acesso da plataforma é vista como uma medida drástica, mas necessária, para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
A decisão do STF de Bloqueio da plataforma foi criticada por Pavloski, que afirmou que Moraes estaria ‘apagando registros’ ao excluir seu próprio perfil no X. O CEO da plataforma disse que seus advogados enviarão solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos, o que pode levar a uma Interdição ao uso da plataforma. O Rumble é uma rede social de vídeos similar ao YouTube, do Google, e é bastante popular entre conservadores nos EUA, com a missão de ‘proteger uma internet livre e aberta’. No entanto, a Proibição do acesso à plataforma pode afetar sua capacidade de cumprir essa missão, levando a uma Suspensão das atividades da plataforma. O Bloqueio da plataforma é uma medida que visa garantir o cumprimento das ordens judiciais e evitar a Restrição ao acesso da plataforma.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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