Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é um problema grave, pois pode levar a consequências legais e emocionais graves para as pessoas envolvidas.
Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para produzir montagens e nudes falsos, que podem ser compartilhados nas redes sociais e causar danos irreparáveis à reputação das pessoas. Imagens adulteradas podem ser criadas para enganar e manipular as pessoas, o que é um problema sério que precisa ser abordado. É importante que as autoridades e as empresas de tecnologia trabalhem juntas para combater esse tipo de abuso e proteger as pessoas de deepfakes e outras formas de manipulação digital. A segurança online é fundamental.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Um caso recente em Itararé, no interior de São Paulo, chama a atenção para o problema das montagens pornográficas, também conhecidas como deepfakes. Dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em nudes digitais que foram compartilhados por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. As investigações revelaram que 36 adolescentes de 13 a 17 anos e quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
As imagens adulteradas foram criadas utilizando inteligência artificial, que gera corpos a partir do rosto das vítimas. Esse tipo de exposição pode causar danos psicológicos graves, incluindo depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade e medo. Além disso, as vítimas podem sofrer consequências legais, como crimes contra a honra, previstos no Código Penal.
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Como as Montagens São Feitas
As mães de duas das vítimas das montagens de Itararé relataram que as imagens foram criadas a partir de fotos publicadas pelas menores nas redes sociais. As imagens originais foram baixadas e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. Esse tipo de tecnologia é facilmente acessível e pode ser usada para criar imagens adulteradas de qualquer pessoa.
O Que Diz a Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina pena de um a três anos de reclusão e multa para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. Além disso, a Constituição Federal assegura o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, e o Código Penal prevê a responsabilização por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria.
Proteção Contra as Montagens
Para proteger os adolescentes contra as montagens, é importante educá-los sobre os riscos das redes sociais e a importância de manter a privacidade online. Além disso, é fundamental monitorar as atividades online dos filhos e ter uma comunicação aberta sobre os riscos das montagens. Se você suspeita que seu filho ou filha foi vítima de uma montagem, é importante procurar ajuda profissional e denunciar o caso às autoridades competentes.
Consequências para os Responsáveis
Se os responsáveis pelas montagens forem menores de idade, eles não podem responder criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas, como advertência ou internação em estabelecimento educacional. Já os maiores de 18 anos podem responder por crimes contra a honra e pornografia infantil, e podem ser condenados a penas de reclusão e multa.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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