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Juiz da 1ª Vara Família de Joinville (SC) decreta dívida pensão alimentícia em holerite, valor imunidade parlamentar.
Via @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, também chamado de Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
A atuação do parlamentar em questão gerou repercussão nacional, levando a população a questionar a conduta dos legisladores. A importância da responsabilidade financeira para com a família é um tema recorrente no cenário político atual.
Deputado Federal Enfrenta Dívida de Pensão Alimentícia
Em uma recente declaração nas plataformas digitais, o Deputado Federal revelou que o desconto referente à pensão alimentícia é efetuado regularmente em seu holerite, no valor de R$ 5,6 mil mensais. O montante em questão, alvo de cobrança judicial, está associado a uma falha de cálculo identificada.
Segundo o documento emitido na última sexta-feira pelo juiz responsável, o pagamento integral é a única maneira de evitar a prisão do requerido. O magistrado destacou que a defesa do congressista contestou a ordem de prisão com base na imunidade parlamentar. No entanto, Schwingel ressaltou que essa prerrogativa se aplica apenas a questões de natureza criminal, não abrangendo questões cíveis.
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Trovão acrescentou que, além do valor descontado mensalmente de seu holerite, ele também arca com despesas adicionais, como R$ 4 mil de condomínio e aluguel. O Deputado Federal enfatizou que o valor excedente, descontado diretamente de seu salário, é destinado a custear o luxuoso apartamento onde sua ex-mulher reside, custeado pelo pai de seu filho.
O parlamentar ressaltou que não é responsável pelo equívoco, uma vez que o desconto é realizado automaticamente em sua folha de pagamento. Qualquer ajuste no valor da pensão deve ser comunicado pelo Poder Judiciário à Câmara dos Deputados para ser devidamente repassado.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Heitor Mazzoco
Fonte: @estadao
Fonte: © Direto News
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