Imposto de renda e leis de incentivo dificultam doações incentivadas.
As doações são uma forma eficaz de apoiar projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Contribuintes podem destinar uma parcela do IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física para esses projetos, o que é uma forma de contribuir para o bem-estar da comunidade. Além disso, as doações também podem ser feitas por empresas, que têm a possibilidade de apoiar as iniciativas por meio de doações incentivadas, amparadas pelas leis de incentivo fiscal.
As empresas podem utilizar parte do IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para fazer doações e contribuir para o desenvolvimento de projetos sociais. Isso é possível graças às leis de incentivo fiscal, que permitem que as empresas façam contribuições e donativos para organizações da sociedade civil. Além disso, o apoio financeiro e o auxílio fornecidos por essas empresas são fundamentais para o sucesso desses projetos. É importante lembrar que as doações podem ser feitas de forma contínua e que o apoio das empresas é essencial para o desenvolvimento de projetos sociais. Também é fundamental que as empresas sejam transparentes em relação às suas doações e contribuições, para que a comunidade possa ter conhecimento do impacto positivo que elas estão causando.
Desafios das Doações
As doações são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, no entanto, segundo Edielson Miranda, conhecido como Mestre Roxinho, fundador e CEO do Instituto Cultural Bantu, a captação desses recursos é um desafio devido a entraves burocráticos, exigências excessivamente rígidas e a falta de divulgação institucional robusta quanto aos mecanismos de doações. As contribuições, donativos, apoio financeiro e auxílio são essenciais para as entidades, mas a falta de conhecimento sobre os mecanismos de doações dificulta a captação desses valores. As doações incentivadas, imposto de renda, incentivo fiscal, leis de incentivo e ministérios da Cultura são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, mas a falta de divulgação institucional robusta quanto aos mecanismos de doações é um grande obstáculo.
As leis de incentivo fiscal dos ministérios da Cultura e do Esporte permitem que empresas direcionem parte do valor devido de IRPJ a projetos previamente aprovados, o que é um grande incentivo para as doações. No entanto, segundo Mestre Roxinho, mesmo após a aprovação, os valores doados são depositados em contas vinculadas aos ministérios e frequentemente permanecem parados por longos períodos, sem que as entidades possam acessá-los com agilidade. Isso compromete a continuidade e o impacto das ações sociais, que dependem das doações para serem realizadas. As contribuições, donativos, apoio financeiro e auxílio são essenciais para as entidades, mas a falta de conhecimento sobre os mecanismos de doações dificulta a captação desses valores.
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Doações e Imposto de Renda
No caso das pessoas físicas, é possível destinar até 6% do imposto devido, sendo até 3% para os fundos da criança e do adolescente e 3% para os fundos do idoso, conforme previsto nos arts. 260 do ECA, 3º da lei 12.213/10 e 22 da lei 9.532/97. As doações podem ser realizadas ao longo do ano-calendário ou no momento da declaração anual do IR, desde que o contribuinte opte pelo modelo completo de declaração. No entanto, segundo Mestre Roxinho, a impossibilidade de parcelar o valor do imposto ao optar pela doação desestimula muitos contribuintes. As doações são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, mas a falta de conhecimento sobre os mecanismos de doações dificulta a captação desses valores. As contribuições, donativos, apoio financeiro e auxílio são essenciais para as entidades, mas a falta de divulgação institucional robusta quanto aos mecanismos de doações é um grande obstáculo.
As doações incentivadas, imposto de renda, incentivo fiscal, leis de incentivo e ministérios da Cultura são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, mas a falta de divulgação institucional robusta quanto aos mecanismos de doações é um grande obstáculo. As doações são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, e as contribuições, donativos, apoio financeiro e auxílio são essenciais para as entidades. No entanto, segundo Mestre Roxinho, a ausência de campanhas governamentais que esclareçam os mecanismos de doação é um grande obstáculo para a captação de recursos. As doações são fundamentais para o desenvolvimento de projetos sociais, e as contribuições, donativos, apoio financeiro e auxílio são essenciais para as entidades, mas a falta de conhecimento sobre os mecanismos de doações dificulta a captação desses valores.
Fonte: © Migalhas
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