Pesquisadores da Fapesp suspeitos de desviar verbas em pesquisas. Auditoria revela suspeita de desvios de dinheiro movimentado por ex-funcionários.
A Fapesp está exigindo de docentes do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp os recursos desviados de estudos. A situação chegou aos tribunais, que têm emitido julgamentos contraditórios.
Na batalha judicial envolvendo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Unicamp e os pesquisadores, a transparência e a ética estão em destaque.
Fapesp: Controvérsia e Suspeitas de Desvios
Entenda abaixo a controvérsia. A principal suspeita de desvios de verbas é Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária contratada da universidade. Ela foi demitida em janeiro e está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MP-SP). O g1 apurou que ela deixou o país em fevereiro. Uma auditoria da Fapesp detectou cerca de R$ 5 milhões em transferências à suspeita e está apurando o valor que foi de fato extraviado. Já a Unicamp constatou que, do dinheiro movimentado pela ex-funcionária, aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados das pesquisas. Mas se a suspeita é uma ex-funcionária da universidade, por que os professores estão sendo cobrados? A Fapesp entende que era responsabilidade dos professores (que também atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando deles o ressarcimento aos cofres públicos. ‘Qualquer pagamento ou transferência de valores oriundos desta Fundação apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cartão BB Pesquisa, o que sugere que, no mínimo, teria havido negligência por parte dos pesquisadores quanto à obrigação de guarda desse código secreto’, disse a Fundação ao MP-SP. O g1 teve acesso aos termos de outorga (destinação de verbas de pesquisa) da Fapesp e confirmou que o recurso é disponibilizado diretamente à pessoa física do professor/pesquisador e cabe a ele, segundo o termo, a responsabilidade pelo uso correto dos valores. Decisões da Justiça Diante da cobrança de restituição dos valores, os professores do IB ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas o g1 apurou que os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes. Nos processos sorteados para a 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações. ‘Os documentos acostados à inicial demonstram forte indício do cometimento de fraude por terceira pessoa, cuja responsabilidade será melhor analisada com o oferecimento da contestação e juntada do procedimento administrativo instaurado’, entendeu o juízo. Já os juízes da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobrança dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador. ‘O termo prevê a responsabilidade pessoal do outorgado (pesquisador) ‘pela perfeita utilização dos recursos em conformidade com os dispositivos legais vigentes”, diz o juiz em trecho da decisão que o g1 teve acesso. O que diz a defesa dos pesquisadores? Os advogados que
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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