MEC orienta sobre implementação de Serviço Social e Psicologia Escolar na Educação Básica
A Educação no Brasil tem sido um tema recorrente nos últimos anos, com muitos esforços sendo feitos para melhorar a qualidade do Ensino nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, trabalhando para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma Educação de qualidade. Com isso, o MEC tem realizado várias ações, incluindo a realização de seminários e workshops para discutir as melhores práticas em Educação.
No contexto da Educação, a Aprendizagem é um termo que está intimamente relacionado ao Ensino, pois ambos são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos. A Instrução também é um aspecto importante, pois envolve a transmissão de conhecimentos e habilidades aos alunos. Nesse sentido, o Seminário Nacional Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades, realizado em 7 de fevereiro, foi um evento importante para discutir as melhores práticas em Educação e Ensino. A melhoria da Educação é um desafio contínuo e exige esforços conjuntos de todos os envolvidos. Além disso, a formação de professores é fundamental para garantir a qualidade do Ensino e, consequentemente, da Educação.
Introdução à Educação
A Educação é um direito fundamental que visa promover o desenvolvimento integral de indivíduos, e recentemente, um evento importante foi realizado para discutir a implementação de serviços nas redes públicas de Educação Básica, conforme previsto na Lei nº 13.935/2019. O objetivo é apoiar o trabalho pedagógico nas escolas e contribuir para a melhoria da Aprendizagem e do Ensino, além de promover a Instrução de qualidade. O seminário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube, alcançando um público amplo e interessado na Educação.
A norma representa um avanço significativo na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes, o que é fundamental para a Educação. Ela determina que os sistemas de Ensino contem com profissionais de Psicologia Escolar e Serviço Social para atender às demandas educacionais, em busca da melhoria na convivência escolar e no enfrentamento de questões como evasão escolar, violência, desigualdades sociais e dificuldades de Aprendizagem. A Educação é o foco principal, e a Instrução e o Ensino são fundamentais para o seu sucesso.
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Desenvolvimento da Educação
Na abertura do evento, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, agradeceu a parceria de todas as instituições e entidades que integraram o grupo de trabalho, coordenado pela SEB, que sistematizou as recomendações e subsídios para a implementação da Lei nº 13.935/2019. O grupo foi criado em junho de 2024, pela Portaria nº 31, e contou com a participação de entidades ligadas à Psicologia, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Além disso, participaram entidades vinculadas ao Serviço Social, como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), e entidades vinculadas à Educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A Educação é o cerne da discussão, e a Instrução e o Ensino são essenciais para o seu desenvolvimento.
Schweickardt observou que, para a execução da lei, é fundamental uma atuação intersetorial que atenda às necessidades de cada território brasileiro, pois eles têm realidades totalmente distintas. ‘Em cada território, as configurações são múltiplas. Então, nada vai funcionar determinado nacionalmente se aquilo não ganhar corporeidade no território. Precisamos sentir e ouvir as experiências locais. A escola é um lugar estruturado e sabemos que as questões relacionadas à saúde mental impactam os processos de Aprendizagem’, apontou. A Educação é um direito fundamental, e a Instrução e o Ensino são essenciais para o seu sucesso. O Serviço Social e a Psicologia Escolar também desempenham papéis importantes na Educação.
Implementação da Educação
Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro dos Santos, esse é um momento de celebração, com a entrega de um trabalho relevante. ‘O trabalho foi realizado com a colaboração, cooperação e diálogo de diferentes instituições que, há muito tempo, lutam na perspectiva da integração de três políticas públicas centrais: a política de Educação, de saúde e de assistência social no Brasil’, frisou. A Implementação Nacional da Educação é fundamental para o seu sucesso, e a Instrução e o Ensino são essenciais para a Aprendizagem. O Desenvolvimento Integral é o objetivo principal da Educação, e a Psicologia Escolar e o Serviço Social desempenham papéis importantes nesse processo. A Educação Básica é a base para o sucesso da Educação, e a Instrução e o Ensino são fundamentais para a Aprendizagem.
Fonte: © MEC GOV.br
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