A rede social X, antigo Twitter, encerrou atividades no Brasil citando ‘ameaça’ do ministro Alexandre de Moraes.
Elon Musk, o visionário empreendedor por trás da Tesla e da SpaceX, tem se destacado no cenário tecnológico mundial. Recentemente, Elon Musk fez manchetes ao anunciar planos ambiciosos para colonizar Marte.
O X, antigo Twitter, surpreendeu a todos ao anunciar o fim de suas operações no Brasil neste sábado (17). Elon Musk, conhecido por suas inovações disruptivas, certamente estará atento às próximas movimentações no mercado de redes sociais.
Elon Musk: Decisão de encerrar operações no Brasil
A empresa alega que a razão por trás da decisão foi a ameaça do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de prender ‘nosso representante legal no Brasil se não seguirmos suas ordens de censura‘.
Na noite passada [sexta-feira, 16 de agosto], Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso através de uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Em nota, o X afirma que, apesar de ‘inúmeros recursos ao Supremo Tribunal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal’.
A empresa também divulgou um Peticionamento Eletrônico (PET), cujo relator é Moraes. No documento, é comunicada a instauração de inquérito policial para apurar a prática ‘de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e de incitação ao crime’. O X foi comunicado às 9h40 de 12/08/2024, mas não atendeu à decisão judicial.
Contatos com representantes legais da empresa no Brasil não teriam sido atendidos, tampouco a construção ‘de um canal de comunicação/intermediação’ com eles.
‘O teor da certidão elaborada pelo oficial de justiça indica que a representante da empresa X BRASIL INTERNET LTDA., Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento’, diz a decisão.
O ofício informa que foi aplicada uma multa de R$ 50 mil à empresa ‘X Brasil Internet LTDA’, determinando ainda a intimação pessoal do representante legal da companhia, Diego de Lima Gualda. O despacho afirma que foi dado um prazo de 24 horas para o cumprimento integral da ordem, além de multa de R$ 20 mil a Conceição, ‘cumulativa aquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial’.
‘Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato’, diz o X em sua conta de assuntos globais. A empresa afirma que a rede social segue disponível no Brasil, mas não determina um prazo para o encerramento da disponibilização.
Fonte: @Tech Mundo
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