Lançamento do 2º Boletim Técnico sobre Bullying e Protocolo de Enfrentamento em Curitiba.
O Bullying é um problema grave que afeta muitas escolas no Brasil, e para combater esse mal, é fundamental criar políticas públicas eficazes. O Bullying pode ter consequências devastadoras para as crianças e adolescentes que o sofrem, e é importante que as escolas e as famílias trabalhem juntas para prevenir e combater esse problema. A construção de ambientes escolares seguros e inclusivos é essencial para garantir que todos os alunos possam aprender e se desenvolver sem medo de Bullying.
No Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho, especialistas e autoridades discutirão estratégias para combater a Intimidação, a Violência e o Assédio nas escolas. É fundamental que as escolas e as comunidades trabalhem juntas para criar ambientes seguros e livres de Bullying, onde todos os alunos possam se sentir protegidos e respeitados. Além disso, é importante que as políticas públicas sejam eficazes e efetivas em prevenir e combater o Bullying, e que as escolas tenham recursos e apoio para lidar com esse problema. O Bullying é um desafio complexo, mas com a colaboração de todos, é possível criar um futuro mais seguro e inclusivo para as crianças e adolescentes brasileiros.
Conscientização sobre o Bullying
O evento é uma ação estratégica que marca os 10 anos da Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecido como Bullying. Nesse contexto, o seminário visa discutir estratégias para prevenir e combater o Bullying, a Intimidação, a Violência e o Assédio nos ambientes escolares. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, lançará o 2º Boletim Técnico sobre Bullying e Cyberbullying, o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying e o Guia Rápido de Ação, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a prevenção e combate ao Bullying.
O evento tem por finalidade consolidar as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), com foco em prevenção, resposta rápida e fortalecimento da governança interfederativa, além de ampliar o debate público sobre o enfrentamento ao Bullying e ao cyberbullying nas escolas brasileiras. Além disso, o seminário visa divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de Violência no ambiente escolar, incluindo a Intimidação e o Assédio.
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Políticas Públicas contra o Bullying
O seminário também atende às diretrizes do Decreto nº 12.006/2024, que reforça o papel do MEC na implementação de políticas contra a Violência escolar e atribui ao ministério a responsabilidade de orientar as redes públicas de educação básica na implementação da Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas, e da Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecido como Bullying. O debate será na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, no Campus Rebouças, e visa criar Ambientes escolares seguros e promover ações de prevenção e combate ao Bullying, à Intimidação, à Violência e ao Assédio.
O seminário também se insere no contexto do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para o Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Secadi para formular diretrizes e políticas voltadas à superação de violências, como a LGBTQIA+fobia, o machismo e a misoginia nos espaços educacionais, tanto da educação básica quanto superior. Com isso, o evento visa promover a conscientização sobre o Bullying e suas consequências, além de discutir estratégias para prevenir e combater a Intimidação, a Violência e o Assédio nos ambientes escolares, criando um Programa de Combate eficaz e um Sistema Nacional de Acompanhamento que apoie as redes de ensino e qualifique as respostas institucionais.
Fonte: © MEC GOV.br
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