Dados sobre Violências e Educação Continuada para políticas públicas e Segurança Pública
A Escola é um local onde os alunos devem se sentir seguros e protegidos. Nesse sentido, o Ministério da Educação lançou o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas. Essa iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar dos estudantes, tornando a Escola um ambiente mais acolhedor e propício para o aprendizado.
Além disso, o Estabelecimento de Ensino deve ser um local onde os alunos sejam respeitados e valorizados. A parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com cooperação da Unesco no Brasil, visa fortalecer a Instituição de Ensino e a Unidade Escolar, tornando-as mais seguras e eficazes. É fundamental que as Escolas sejam ambientes de aprendizado e crescimento, onde os alunos possam se desenvolver de forma saudável e sem medo. A segurança nas Escolas é um direito dos alunos e deve ser garantida por todos os envolvidos. A cooperação entre as Instituições de Ensino e as autoridades é essencial para prevenir a violência e promover a segurança nas Escolas.
Introdução à Escola;
A Escola; é um Estabelecimento de Ensino fundamental para a formação de indivíduos, e recentemente, foi lançada uma publicação durante o Seminário ‘Escola que Protege: balanço e perspectivas’, que reúne Dados sobre Violências nas Escolas; e como elas afetam as comunidades escolares. O objetivo é consolidar essas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas preventivas e de resposta às violências nas Escolas;, bem como abrir diálogo com estados e municípios, incentivando a criação de Observatórios Locais de Violência Escolar, para que essas redes possam monitorar e atuar diretamente no enfrentamento do problema na Unidade Escolar;.
A análise é estruturada com base em quatro dimensões: violência extrema, com ataques intencionais, premeditados e letais (incluídos aqui discurso de ódio, vingança e outros influenciados por comunidades digitais); no entorno e nos territórios escolares, considerando fatores socioeconômicos e urbanos que influenciam na segurança das Escolas;, como Instituição de Ensino; que busca promover a Educação Continuada; e a Alfabetização de Jovens; violência intraescolar, incluindo bullying, discriminação e conflitos dentro do ambiente escolar; e estruturas institucionais de prevenção e resposta, como políticas públicas, protocolos e equipes especializadas que defendem os Direitos Humanos; e a Segurança Pública;.
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Análise dos Dados;
As informações foram obtidas a partir de 27 indicadores selecionados de fontes como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de registros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS), que são fundamentais para a Escola; e a Instituição de Ensino;. Os dados estão disponíveis no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), no módulo Violências nas Escolas;, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (SNAVE), regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, que é um marco importante para a Unidade Escolar; e o Estabelecimento de Ensino;. A Escola; é um local onde se deve promover a Educação Continuada; e a Alfabetização de Jovens;, além de defender os Direitos Humanos; e a Segurança Pública;, e é fundamental que as Escolas; tenham acesso a esses dados para poderem trabalhar em prol da segurança e do bem-estar dos alunos.
Fonte: © MEC GOV.br
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