Escritório de advocacia usa caravanas diárias para provar transparência contra litigância predatória.
A litigância é um tema complexo e multifacetado, que envolve a análise de diversas variáveis para entender suas implicações. No contexto da litigância, é fundamental considerar a possibilidade de abusos, que podem ocorrer quando uma das partes busca obter vantagens indevidas através de ações judiciais. A litigância pode ser um instrumento legítimo para buscar justiça, mas também pode ser utilizada de forma abusiva ou predatória, o que pode gerar consequências negativas para as partes envolvidas.
Diante de acusações de litigância predatória, as sócias de um escritório do Maranhão adotaram uma medida incomum para combater essas práticas: passaram a levar diariamente dezenas de clientes à secretaria do juízo, visando comprovar que as partes existiam e tinham pleno conhecimento das ações ajuizadas em seus nomes. Essa medida foi tomada para evitar que a litigância abusiva se tornasse um problema ainda maior, e para garantir que as ações judiciais fossem conduzidas de forma justa e transparente. É fundamental que as partes envolvidas na litigância sejam conscientes de seus direitos e obrigações, e que busquem sempre agir de forma ética e responsável. Além disso, é importante que os tribunais e as autoridades competentes tomem medidas para prevenir e combater a litigância predatória, protegendo os direitos dos cidadãos e garantindo a integridade do sistema judiciário.
Introdução à Litigância
A estratégia adotada pelo escritório de advocacia Coutinho & Martins Advocacia foi marcada pelo ineditismo, surgindo como resposta direta às suspeitas de que o escritório estaria movendo processos sem o consentimento ou sequer a ciência dos supostos autores, caracterizando uma possível litigância abusiva. Para refutar tais alegações, as advogadas passaram a organizar verdadeiras caravanas diárias, por meio de ônibus fretados, conduzindo cerca de 40 clientes por vez ao fórum da comarca, buscando demonstrar, de forma concreta, a legitimidade das demandas apresentadas, combatendo assim a litigância predatória.
No segundo dia, as autoridades pediram para que as visitas fossem interrompidas, e já haviam sido contratados ônibus para levar, todo dia, 40 clientes. Pelas contas das advogadas, daria só dois meses de atendimento na Secretaria para certificar se os seus queridos clientes os conheciam, demonstrando a importância da litigância. A mobilização chamou a atenção do Judiciário, que solicitou a interrupção das visitas dois dias após o início do comparecimento de pessoas em massa, caracterizando uma medida incomum.
Artigos Relacionados
Litigância Preditória e Abusiva
As sócias da banca Coutinho & Martins Advocacia, Natália Coutinho e Adriana Martins, divulgaram um vídeo detalhado para esclarecer os fatos e rebater a narrativa de atuação predatória, que é uma forma de litigância abusiva. No pronunciamento, explicaram que as suspeitas surgiram após decisão do juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, da 2ª vara Cível de Caxias/MA, que determinou a suspensão das ações do escritório, a oitiva presencial dos autores e o envio de ofícios ao GAECO e à OAB, baseando-se em um documento produzido por instituições financeiras, que pode ser caracterizado como uma litigância predatória.
As advogadas criticaram a fundamentação da decisão, destacando equívoco do magistrado, que pode ter sido influenciado por uma litigância abusiva. O caso apontado como exemplo de litigância predatória envolvia uma autora falecida, mas, segundo elas, a morte teria ocorrido um ano após a propositura da ação, conforme demonstrado nos autos com documentos oficiais, como a certidão de óbito, demonstrando a importância da litigância. Para elas, o erro comprometeu a análise do mérito e deu origem a uma suspensão indevida de centenas de processos, caracterizando uma litigância abusiva.
Medidas Incomuns e Litigância
Elas também relataram que, apesar de diversas tentativas de diálogo com o juiz para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação correta, a decisão não foi reconsiderada publicamente, demonstrando a necessidade de uma litigância mais eficaz. Como resposta, recorreram ao TJ/MA, que acabou reconhecendo o direito de promover a habilitação dos herdeiros, dando novo fôlego aos processos, caracterizando uma vitória na litigância. Além disso, as advogadas denunciaram o que consideram um conflito ético grave: a realização de um congresso institucional patrocinado por bancos – partes interessadas nos processos – no qual o próprio magistrado responsável pela suspensão das ações foi elogiado publicamente por advogados de instituições financeiras, caracterizando uma litigância predatória.
Durante esse evento, uma das sócias tentou questionar a imparcialidade do Judiciário e a atuação dos bancos, mas foi interrompida por um desembargador, gerando constrangimento, demonstrando a importância da litigância. ‘Estamos todos do lado da lei e da Justiça. E por isso, nós não podemos nos calar diante de afrontas ou desrespeitos proferidos contra a nossa imagem’, concluíram, destacando a importância da litigância. A litigância predatória e abusiva são práticas que devem ser combatidas, e a litigância é uma ferramenta importante para isso. A litigância predatória pode ser caracterizada como uma forma de litigância abusiva, e a litigância é uma forma de combater essas práticas. A litigância é uma ferramenta importante para a justiça, e a litigância predatória e abusiva são práticas que devem ser combatidas.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo