Quintais em ruas fechadas e casas de vila são realidade em bairros de alto padrão, com a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal trabalhando em parceria com a Companhia de Engenharia e Plenno Arquitetura.
No contexto das cidades brasileiras, o fechamento de ruas e a criação de condomínios fechados são uma tendência crescente, especialmente em São Paulo. Isso ocorre devido ao medo da violência e da insegurança pública, que leva famílias a buscar refúgio em ambientes mais seguros e controlados.
Em contrapartida, existem casos em que o fechamento de ruas e a criação de vilas fechadas são uma opção de luxo para famílias de alto poder aquisitivo. Nesses casos, o bloqueio de acesso a essas áreas é uma medida de segurança que garante a privacidade e a tranquilidade dos moradores. Além disso, a vedação de áreas comuns e a criação de espaços exclusivos são características comuns desses ambientes de luxo, que oferecem uma sensação de isolamento e exclusividade. A busca por segurança e privacidade é um direito de todos.
O Fechamento de Ruas em São Paulo: Regras e Procedimentos
De acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a capital paulista possui 594 vilas fechadas. Na teoria, qualquer morador pode solicitar o fechamento da rua em que mora, mas para que a permissão seja concedida, a rua e o solicitante precisam cumprir algumas regras. O fechamento de ruas é um processo que envolve a interdição de uma via pública, vedação do acesso a veículos e isolamento da área.
O tipo de rua que pode ser fechada é definido por normas específicas de cada município. Em São Paulo, a Lei nº 16.439/16, regulamentada pelo Decreto nº 56.985/16, explica que é permitido o fechamento de ruas oficiais sem saída, ruas sem impacto no trânsito local e/ou vilas que possuam apenas habitações residenciais e uma única via de circulação de veículos. O bloqueio de ruas é um processo que envolve a análise das condições viárias e possíveis reflexos no trânsito.
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O processo de aprovação depende do aval da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que também analisa as condições viárias e possíveis reflexos no trânsito. ‘A Prefeitura de São Paulo é bastante aberta a permitir que o morador solicite o fechamento da rua. É um pedido feito direto para a prefeitura regional de cada distrito’, explica Fábio Ramos, diretor-geral da Plenno Arquitetura, empresa especializada em projetos de viabilidade urbana. Ele calcula que imóveis localizados em ruas fechadas valorizam entre 20% e 30% por causa da melhora na segurança.
Como Solicitar o Fechamento da Rua?
O processo para pedir o fechamento de uma rua é burocrático. A Prefeitura de São Paulo estabelece que pelo menos 70% dos moradores da rua precisam estar de acordo com a decisão. Com o protocolo de fechamento e a assinatura dos proprietários de imóveis localizados naquela rua em mãos, os solicitantes precisam entrar em contato com a subprefeitura do bairro. Depois do envio da documentação, a aprovação ou não do fechamento tem um prazo de 45 a 60 dias para ser definido.
O fechamento de uma rua envolve a vedação do acesso a veículos e a interdição da área. Os moradores também se tornam responsáveis pela adoção de medidas de cunho ambiental, como o plantio de árvores, a implantação de dispositivos para coleta de águas de chuva e reúso de água, a desimpermeabilização das calçadas com instalação de pisos ou poços drenantes e a ampliação ou manutenção das áreas ajardinadas. O lixo proveniente das casas localizadas nestes espaços fechados devem ser depositados em recipientes próprios para a coleta. O isolamento da área é um processo que envolve a vedação do acesso a veículos e a interdição da área.
Fonte: © Estadão Imóveis
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