74,86% dos contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil no estado são negras, segundo dados do Ministério da Educação no Cadastro Único.
No Acre, o Fies foi responsável por beneficiar 187 alunos em 2023, oferecendo-lhes a oportunidade de cursar instituições privadas de educação superior. Esse programa do Governo Federal é fundamental para garantir o acesso à educação de qualidade para estudantes que não teriam condições de arcar com os custos de uma instituição particular.
O Fies é um exemplo de programa de financiamento estudantil que visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades. Além disso, o programa também oferece bolsas para estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Em relação à raça ou cor, o percentual de pessoas negras beneficiadas no estado pelo Fies no último ano foi de 63,10%, demonstrando o compromisso do programa em promover a diversidade e a inclusão. A educação é um direito fundamental e o Fies é um importante instrumento para garantir que todos tenham acesso a ela.
Fortalecimento do Fies: Maior Acesso ao Ensino Superior
O Fies, programa de financiamento estudantil conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), tem sido um importante instrumento para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Em 2023, o programa beneficiou 50.186 pessoas em todo o país, com as mulheres sendo as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. No Acre, as mulheres também foram as mais beneficiadas, representando 64,17% do total.
Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas. Esses dados demonstram o caráter inclusivo e social do Fies, que visa atender às necessidades de estudantes de baixa renda e promover a igualdade de oportunidades.
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Medidas Estratégicas para Fortalecer o Fies
Desde 2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior. Uma das principais medidas foi a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita.
Além disso, foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies. Outra medida importante foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes.
Aprimoramento do Processo de Inscrição
O processo de inscrição para o Fies também foi aprimorado, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível. Além disso, foram retomados os processos seletivos para vagas remanescentes e promovida a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões.
Desenrola Fies: Oportunidade para Estudantes
Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano. Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR).
Cadastro Único e Fies Social
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
Fonte: © MEC GOV.br
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