Estabelecimentos na zona Leste realizavam procedimentos estéticos sem profissionais habilitados, contrariando Legislação vigente e fiscalização do Ministério Público.
A fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos em clínicas de procedimentos estéticos. Recentemente, agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí (MPPI), e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), realizaram uma fiscalização em clínicas de procedimentos estéticos de Teresina, com o objetivo de verificar se essas clínicas estavam cumprindo as normas e regulamentações estabelecidas.
A inspeção é uma parte importante da fiscalização, pois permite que os agentes verifiquem se as clínicas estão seguindo os protocolos de segurança e higiene adequados. Além disso, o monitoramento contínuo é essencial para garantir que as clínicas mantenham os padrões de qualidade e segurança. O controle rigoroso é fundamental para evitar problemas e garantir a segurança dos pacientes. É fundamental que as clínicas sejam submetidas a uma fiscalização regular para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, é importante que os pacientes estejam cientes dos seus direitos e saibam como denunciar irregularidades. A fiscalização é um processo contínuo que exige a participação de todos os envolvidos. É um direito dos pacientes ter acesso a serviços de qualidade e seguros. A fiscalização é um passo importante para garantir isso.
Fiscalização: Um Processo Fundamental
A Fiscalização realizada pelo MPPI, em conjunto com o Procon e o CRM, resultou na visita e autuação de 5 clínicas de estética, localizadas na zona Leste da capital, onde foram identificadas diversas irregularidades. Durante a Inspeção, os agentes encontraram problemas como alvarás vencidos e a realização de procedimentos que deveriam ser executados por profissionais médicos, entre outras irregularidades. A Fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos consumidores, especialmente em procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não habilitados.
A atuação conjunta do Procon, MPPI e CRM visa coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores e garantir que as práticas estejam em conformidade com a Legislação vigente, que define atos privativos da medicina. Além disso, a Fiscalização também visa garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o Programa de Proteção, que visa proteger os consumidores. O Conselho Regional e o Ministério Público também desempenham um papel fundamental na Fiscalização, garantindo que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentações.
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Monitoramento e Controle
O Monitoramento e o Controle são fundamentais para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentações. A Fiscalização realizada pelo MPPI e pelo CRM visa garantir que as clínicas estejam em conformidade com a Legislação vigente e que os procedimentos estéticos sejam realizados por profissionais habilitados. Além disso, a Inspeção também visa identificar irregularidades e garantir que as clínicas estejam em conformidade com o Programa de Proteção. O Controle é fundamental para garantir que as clínicas não reincidam em irregularidades e que os consumidores sejam protegidos.
Os estabelecimentos terão o prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa junto ao Procon/MPPPI. Caso reincidam, ou seja, voltem a praticar as mesmas irregularidades, as clínicas podem pagar multa em valores que podem variar entre R$ 600,00 a R$ 10 milhões. Em 2024, o MPPI e o CRM-PI celebraram acordo de cooperação técnica para promover Fiscalizações, com foco na proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o exercício legal e ético. A Fiscalização é um processo fundamental para garantir a segurança e a saúde dos consumidores, e a Inspeção e o Monitoramento são fundamentais para garantir que as clínicas estejam em conformidade com as normas e regulamentações.
Fonte: © A10 Mais
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