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Fraudes prejudicam fundos de investimento e mercado de crédito de carbono no Brasil de US$ 120 bi. Investidores questionam segurança jurídica.
Lançada em agosto de 2023, a B4 – primeira bolsa de ação climática do Brasil – surge como uma importante ferramenta para combater fraudes ambientais, promovendo a transparência e a confiabilidade nas negociações de crédito de carbono. A iniciativa visa coibir práticas ilegais e garantir a integridade do mercado, fortalecendo a economia verde e estimulando investimentos sustentáveis.
Em um cenário marcado por constantes ameaças de falsificações e golpes, a B4 se destaca como um ambiente seguro e confiável para transações relacionadas à ação climática. Com medidas rigorosas de controle e monitoramento, a bolsa se posiciona como uma barreira eficaz contra trapaças e irregularidades, promovendo a construção de um mercado sólido e ético para o desenvolvimento sustentável do país.
Fraudes no Mercado de Crédito de Carbono
Passado quase um ano de dedicação, das 180 inscrições recebidas pela B4 de empresas interessadas em participar da compensação ambiental, mais da metade foi rejeitada. A bolsa de ação climática decidiu analisar 86 projetos, sendo que 37 ainda estão em processo de avaliação minuciosa pela equipe interna. Recentemente, o primeiro projeto foi aprovado, e para surpresa de muitos, não se trata de emissão de créditos de carbono, mas sim de biodiversidade.
A preferência atual é pela aprovação de créditos relacionados à biodiversidade e energia renovável, em detrimento dos créditos de carbono, devido às fraudes envolvendo títulos de terra na área de compensação e aos altos custos associados à geração desses créditos, que demandam uma extensa verificação de dados. Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4, destaca a importância dessa abordagem em uma entrevista ao NeoFeed.
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A postura cautelosa da B4 reflete a desconfiança dos investidores em relação ao mercado de crédito de carbono e à regulamentação em andamento no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024, que visa criar e regular o mercado, está em uma fase crucial de discussões no Senado, porém, há incertezas quanto à eficácia das regras para evitar fraudes.
O receio é que a falta de regulamentação adequada possa comprometer o potencial de movimentar US$ 120 bilhões (aproximadamente R$ 580 bilhões) no Brasil até 2030, conforme estimativas da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), levando em consideração a extensão do território nacional preservado que pode gerar créditos.
No início de junho, a Operação Greenwashing, conduzida pela Polícia Federal em cinco estados, revelou como organizações criminosas têm se aproveitado do interesse de grandes empresas em compensar suas emissões por meio da compra de créditos de carbono no mercado voluntário. A operação desmantelou uma quadrilha suspeita de comercializar ilegalmente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas públicas griladas.
As investigações apontaram que duas áreas no Amazonas, totalizando 500 mil hectares e pertencentes à União, foram fraudulentamente incorporadas pela Stoppe Ltda, envolvendo suborno de agentes públicos e funcionários de cartórios para falsificar documentos de propriedade. Esse tipo de fraude tem se tornado mais comum nos créditos de carbono, afetando multinacionais e grandes empresas brasileiras, como Nestlé, Gol, Toshiba e Boeing.
Uma fonte próxima ao caso ressalta que, embora o crédito de carbono seja legítimo, a fraude ocorreu na posse da área, levando o governo a investigar se a extensão corresponde aos créditos e se houve negociações duplicadas. Esses incidentes destacam a necessidade urgente de regulamentações mais rígidas para proteger o mercado de fraudes e garantir a integridade das transações.
Fonte: @ NEO FEED
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