Rio de Janeiro lidera propostas anti-Oruam, Iniciativa Direito
O funk é um estilo musical que tem sido alvo de críticas e leis restritivas em todo o país. A onda de leis anti-funk se espalha rapidamente, com legislativos municipais, estaduais e federal se ocupando com leis que punem o funk e outros estilos musicais considerados “perigosos”. As justificativas para essas leis são sempre as mesmas: apologia ao crime, sexualização e desordem. É importante notar que o funk é um gênero musical que tem uma grande influência na cultura popular brasileira, especialmente entre os jovens.
O funk é um estilo musical que é frequentemente associado à música preta e ao estilo musical favelado. No entanto, é importante lembrar que o funk é mais do que apenas um estilo musical, é uma expressão cultural que reflete a realidade dos jovens que vivem nas favelas e periferias. A vereadora Amanda Vettorazzo, aliada do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez um projeto contra o funk que foi reapresentado em Brasília por Kim Kataguiri. É importante notar que essas leis restritivas podem ter um impacto negativo na liberdade de expressão e na cultura popular brasileira. Além disso, é fundamental que sejam consideradas as consequências dessas leis para a sociedade como um todo, especialmente para os jovens que são os principais consumidores do funk.
Leis Contra o Funk
A maioria dos projetos de lei contra o funk foram propostos em 2025, mostra levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que atua na Baixada Fluminense. São 63 propostas legislativas municipais, estaduais e federais nos primeiros cinco meses deste ano. O número representa quase metade da série histórica, que mapeou 130 projetos desde 2002. O funk é frequentemente associado à música preta e ao estilo musical favelado, que são vistos como uma expressão cultural importante por muitos. No entanto, as propostas legislativas pedem a proibição de financiamento público para atividades que envolvam funkeiros, além de articular o funk com um debate de apologia ao terrorismo, crimes hediondos e grupos extremistas.
Propostas Legislativas
Quatro partidos propuseram metade das leis, incluindo o Partido Liberal, que é um dos principais proponentes da criminalização do funk. Além disso, as leis anti-Oruam também são mencionadas como uma forma de restringir a liberdade de expressão do funk. Apenas cinco estados são responsáveis por metade da produção legislativa: Rio de Janeiro (14%), Paraná (10%), São Paulo e Pernambuco (9%) e Amazonas (7%). O funk é uma expressão cultural importante na Baixada Fluminense, e a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial trabalha para proteger os direitos dos artistas de funk. A vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil, é uma das principais defensoras da criminalização do funk, e apresentou projeto contra o estilo periférico, que é uma forma de música preta e estilo musical favelado.
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Criminalização do Funk
Em nível federal, foram 48 projetos na Câmara de Deputados e 6 no Senado. O mesmo perfil partidário estadual se mantém em Brasília, com Partido Liberal e União Brasil liderando a formulação das propostas de criminalização do funk. O funk é uma expressão cultural importante, e a criminalização do funk pode ter consequências negativas para a liberdade de expressão e a cultura. A música preta e o estilo musical favelado são formas de expressão cultural que devem ser respeitadas e protegidas. A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial trabalha para proteger os direitos dos artistas de funk e garantir que a liberdade de expressão seja respeitada.
Fonte: @ Terra
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