Grandes empresas de tecnologia como Meta e Alphabet são alvos.
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, está preparando uma nova proposta para taxar as grandes empresas de tecnologia, que dominam o tráfego nas redes de internet. O governo pretende apresentar um projeto de lei que afete diretamente as empresas como a Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix, que são responsáveis por uma grande parte do tráfego de dados na internet. Isso pode ser um passo importante para regular o setor de tecnologia no Brasil.
A administração do governo está trabalhando para criar um projeto de lei que seja justo e eficaz em taxar essas empresas. O poder executivo está em contato com as autoridades reguladoras para garantir que o projeto de lei seja aprovado e implementado de forma eficaz. Além disso, o governo está considerando a criação de um comitê especial para supervisionar a implementação da nova lei e garantir que as empresas de tecnologia estejam cumprindo com as novas regulamentações. É um desafio complexo, mas o governo está determinado a encontrar uma solução que beneficie a economia brasileira e proteja os consumidores. A transparência é fundamental nesse processo, e o governo está comprometido em manter a população informada sobre os desenvolvimentos do projeto de lei.
Objetivos do Governo
O governo tem como objetivo principal utilizar os recursos para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes, segundo declarações do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em entrevista coletiva durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha, o ministro destacou que as grandes empresas de tecnologia faturam significativamente no Brasil e, portanto, nada mais justo do que elas contribuírem de alguma forma. A administração do governo está trabalhando para transformar essa proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso Nacional nos próximos meses, com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso.
A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova, mas o poder executivo está retomando o tema após uma pausa devido à falta de espaço na agenda. O ministro Juscelino Filho admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos com as autoridades. No entanto, o ministro está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado, com o objetivo de avançar bem neste ano.
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Tensão Política
Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, braço direito de Trump, e o Rumble, plataforma de vídeos escolhida pela direita para difundir suas ideias – e, em alguns casos, desinformação. Isso gerou reação dos Estados Unidos, com o ministro se tornando alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. O governo está trabalhando para contornar essas tensões e garantir que o projeto avance, com o apoio das autoridades e da administração.
A criação de uma taxa sobre as big techs é uma medida que visa garantir que as empresas de tecnologia contribuam para o desenvolvimento do país, especialmente em relação ao acesso à internet. As redes de internet são fundamentais para a comunicação e o acesso à informação, e o governo está trabalhando para garantir que todos tenham acesso a esses recursos. As empresas de tecnologia, incluindo as grandes empresas americanas, devem contribuir para esse objetivo, segundo o governo. O poder executivo está trabalhando em estreita colaboração com as autoridades e a administração para garantir que o projeto avance e que as metas sejam alcançadas. O governo está comprometido em garantir que as empresas de tecnologia contribuam para o desenvolvimento do país, especialmente em relação ao acesso à internet, e está trabalhando para contornar as tensões políticas e garantir que o projeto avance.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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